As eleições de 2024 trazem três importantes novidades jurídicas, destacadas pelo doutorando e professor de Direito e membro da ABRADEP, Isaac Kofi Medeiros, em seu artigo para o JOTA.
O desembargador do TJ-PE Alexandre Freire Pimentel e o servidor da Justiça Eleitoral Edson Borowski, ambos membros da ABRADEP, comentam para a Folha de S.Paulo o aumento da responsabilização das big techs pelo TSE verificado na regulamentação o uso de inteligência artificial nas eleições.
O crescente interesse da população brasileira nas decisões do STF após o escândalo do mensalão é analisado pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-RJ, e membro da ABRADEP Allan Titonelli, em seu artigo para o UOL.
Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.
O procurador-geral do município de Campo Grade (MS) e integrante da ABRADEP, Alexandre Ávalo, em artigo publicado no Correio Braziliense, comenta como a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice pelo TSE tem implicações significativas para as eleições municipais de 2024.
Em artigo publciado no UOL, a coordenadora de Comunicação da ABRADEP, a professora Amanda Guimarães da Cunha, trata de um caso significativo de compliance do processo de impeachment.
Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.