Artigos de opinião

15/01/2024

Alexandre Freire Pimentel e Edson Borowski comentam avanço do TSE sobre big techs, para a Folha de S.Paulo

O desembargador do TJ-PE Alexandre Freire Pimentel e o servidor da Justiça Eleitoral Edson Borowski, ambos membros da ABRADEP, comentam para a Folha de S.Paulo o aumento da responsabilização das big techs pelo TSE verificado na regulamentação o uso de inteligência artificial nas eleições.
12/12/2023

Por que devemos repensar a forma de escolha dos ministros do STF

Atualmente, somente o Poder Executivo e o Legislativo participam do processo de escolha dos ministros do STF, enquanto o Judiciário e a sociedade, igualmente relevantes, estão excluídos. O desembargador do TJ-RJ e membro da ABRADEP Ricardo Alberto Pereira, em artigo no UOL, apresenta uma proposta que visa fortalecer a independência e harmonia entre os Três Poderes.
24/11/2023

Condenação de Bolsonaro deve ser alerta a candidatos à reeleição

O procurador-geral do município de Campo Grade (MS) e integrante da ABRADEP, Alexandre Ávalo, em artigo publicado no Correio Braziliense, comenta como a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice pelo TSE tem implicações significativas para as eleições municipais de 2024.
23/11/2023

Violência, misoginia, representatividade e democracia, por Maíra Recchia para o ConJur

Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.
13/11/2023

A acessibilidade digital como direito fundamental das pessoas com deficiência

O mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro da ABRADEP, Joelson Dias, em coautoria com Ana Clara Rocha, analisam, em artigo publicado no Convergência em Foco, o atual cenário digital, marcado pela onipresença das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
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