02/07/2026
Por Michel Bertoni Soares Gastos na pré-campanha são permitidos, desde que respeitem os limites fixados pelo TSE e não configurem propaganda antecipada. O financiamento eleitoral se […]
29/05/2026
Em 1784, Immanuel Kant publicou o ensaio "Resposta à pergunta: O que é Esclarecimento?".
14/05/2026
Supremo cassa decisão do TRE do Paraná sobre matéria jornalística acerca de Dallagnol
12/05/2026
Reportagem de Gabriella Lodi sobre memes criados por inteligência artificial nos conflitos contemporâneos ajuda a compreender um fenômeno que já extrapolou a guerra, a geopolítica e a comunicação internacional.
23/04/2026
O artigo defende as manobras para otimização de resultados políticos e institucionais não configuram, necessariamente, desvio ilícito ou abuso.
23/04/2026
No Direito Eleitoral, a narrativa política sobrevive apenas até esbarrar na barreira implacável do calendário e da lei.
16/04/2026
STF define que reparação ao erário segue prazo como regra, salvo conduta dolosa, que exige reconhecimento judicial no rito específico legal.
09/04/2026
A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso.
06/04/2026
ADI 6574 pode redefinir o alcance da regra e reforçar o papel dos partidos.