Arquivos Artigos de opinião | Página 4 de 38 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

15/09/2023

Minirreforma eleitoral pode embaralhar o cenário político

A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.

14/09/2023

Como os municípios devem agir com o Piso de Enfermagem?

O coordenador de eventos da ABRADEP e consultor jurídico Antonio Ribeiro Junior faz, em seu artigo para o Blog de Jamildo, uma análise sobre a incerteza dos municípios em relação ao impacto do Piso de Enfermagem, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

04/09/2023

Democracia defensiva ou autocracia judicial?

Neste artigo da professora e coordenadora de comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha para o UOL, a autora explora a questão da "Democracia Defensiva" e seu uso no contexto brasileiro.

04/09/2023

O inquérito das milícias digitais e a chamada “Democracia Militante”

O "inquérito das milícias digitais" e sua relação com a chamada "Democracia Militante" é abordada pelo professor de Direito e coordenador institucional da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em seu artigo para o UOL.

30/08/2023

Crise financeira muda perfil de investimento nos municípios

A crise financeira no estado brasileiro de Pernambuco e o seu impacto no perfil de investimento dos municípios é analisada pelo coordenador de eventos da ABRADEP, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo publciado no Blog do Andros.

29/08/2023

Vem aí uma minirreforma eleitoral, por Neomar Filho, para o Estadão

A recente instalação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de discutir e propor uma nova minirreforma eleitoral para as eleições de 2024º é analisado pelo artigo do professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Neomar Filho, publicado no Estadão

25/08/2023

Supremo retoma o julgamento das sobras eleitorais

A retomada do julgamento no STF da ação proposta pelos partidos Podemos e PSB que trata das sobras eleitorais é analisada pelo cientista político e membro da ABRADEP Breno Guimarães, para a TNBrasilTV.

16/08/2023

Subfinanciamento do piso da enfermagem vai cair nas costas dos prefeitos

O advogado e coordenador de eventos da ABRADEP, Antônio Ribeiro Júnior, em artigo publicado no portal JC, alerta que a União não repassará aos prefeitos a integralidade dos recursos necessários para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

13/07/2023

O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste

O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.