Atribuição indiscriminada de responsabilidade a pareceristas pode comprometer a autonomia técnica da advocacia pública e gerar paralisia na administração.
No que se refere à atuação coordenada das big techs no debate sobre o PL das Fake News, é natural que interesses econômicos privados entrem em tensão com o interesse público.
Desinformação eleitoral como risco sistêmico exige atuação integrada entre Direito, tecnologia e instituições, com foco na proteção do processo democrático e no equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
O 25 de julho reafirma o protagonismo das mulheres negras na construção de um Brasil antirracista, feminista e democrático, guiado pelos legados de Tereza de Benguela e Lélia Gonzalez.
Crise institucional exige equilíbrio entre liberdade, legalidade e soberania diante de conflitos entre Judiciário, política interna e pressões externas.