Arquivos Artigos de opinião | Página 11 de 39 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

24/10/2022

Confiabilidade das urnas eletrônicas do sistema eleitoral brasileiro

As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado. Antes da informatização do processo eleitoral, as fraudes eram constantes nas eleições. Renato Ribeiro de Almeida e Silvio Luiz de Almeida compilam e sistematizam criticamente as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.

17/10/2022

Liberdade de expressão em campanhas eleitorais: a imputação delitiva

A intervenção da Justiça Eleitoral nas publicações deve ser mínima e pontual, limitada aos casos em que for manifesto o abuso da liberdade de expressão. A imputação delitiva faz parte da competição eleitoral não no sentido técnico de cada tipo penal, mas no sentido metafórico. Não é de hoje que acusações como "corrupto" e "ladrão" são feitas em debates acirrados.

11/10/2022

As pesquisas eleitorais viraram a Geni das eleições

Não podemos partir de um preconceito, de que as pesquisas são fraudulentas, assim como a sociedade descrita por Chico Buarque, bem como não podemos varrer esse debate para debaixo do tapete, ante à evidente discrepância.

10/10/2022

Genocida, mas não como no Estatuto de Roma

Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas.

05/10/2022

O sistema de votação foi o grande vencedor das eleições do último domingo

A Justiça Eleitoral surgiu historicamente pela ideia de uma instituição apartada das forças políticas e, portanto, distante e imparcial, incumbida, assim, de administrar os nossos processos eleitorais.

26/09/2022

Racismo, colorismo e afro-conveniência nas cotas raciais eleitorais

O crescimento do número de candidaturas de pessoas negras, bem como as mudanças de autodeclaração étnico racial, coincidindo temporalmente com a previsão constitucional de contagem em dobro dos votos destinados a tais candidaturas, acendem o alerta para a possibilidade de fraude.

12/09/2022