Artigos de opinião

21/02/2022

Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral

É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.
21/02/2022

Como serão financiadas as federações partidárias?

De onde vem o dinheiro que manterá as federações em funcionamento? Afinal, é possível imaginar que os dirigentes partidários da federação necessitarão de estrutura e que esta, atuando como um único partido, necessite de recursos durante as campanhas eleitorais.
21/02/2022

O direito de votar dos infectados pela Covid-19: o caso português

Gustavo Paim analisa parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de Portugal a respeito da conduta a ser adotada no caso de eleitores que se encontram em regime de confinamento por estarem infectados pelo Coronavírus.
18/02/2022

“Dá licença que o topo é meu”: redes sociais e eleições 2022

Marina Morais e Samara Castro, coordenadoras de comunicação da ABRADEP, analisam as ferramentas para o combate à desinformação nas eleições de 2022 e apontam para "uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018".
14/02/2022

O TSE e a possibilidade de bloqueio do Telegram no Brasil

Jamilson Haddad Campos, Serly Marcondes Alves e Vânia Siciliano Aieta avaliam a possibilidade de suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, em razão da ausência de representação da referida empresa no país.
14/02/2022

A evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada

Em artigo, Leandro Manzano Sorroche avalia a criação da figura do pré-candidato, com o advento da Lei nº 13.165/2015, alterou-se o artigo 36-A da Lei 9.504/97, a evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada.
10/02/2022

Condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleição

Em artigo, o advogado Neomar Filho explica que as “condutas vedadas” tem uma razão de existir: prezar pela continuidade do atendimento à população e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade voto do cidadão e a igualdade entre candidatos.
10/02/2022

Federação vai movimentar partidos e já influencia bastidores das eleições 2022

Na esteira do julgamento do STF, que decidiu nesta semana pela legalidade das federações de partidos políticos para as eleições de 2022, Antônio Ribeiro Júnior explica os principais pontos da novidade e como ela difere das antigas coligações partidárias.
10/02/2022

STF reconhece a constitucionalidade das Federações Partidárias. O que muda?

Delmiro Campos analisa a decisão do STF que reconhece a constitucionalidade das Federações Partidárias e como o julgamento pode afetar as eleições deste ano.
Acesso Interno
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