Arquivos Artigos de opinião | Página 29 de 39 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

25/05/2021

A CPI da Covid-19 e a invisibilidade da violência política de gênero

Em artigo publicado no Consultor Jurídico, Carla de Oliveira Rodrigues aponta que "a tentativa da imposição da cultura do silêncio, com interrupções dos discursos, criação de estereótipos e tentativas de impedir a participação plena das mulheres em comissões importantes, impõe limitações ao pleno exercício dos direitos políticos e das atribuições inerentes ao cargo ou atividade parlamentar, configurando violência política simbólica de gênero".

24/05/2021

Em time que está ganhando não se mexe

Em artigo publicado no portal do Estadão, a deputada federal e membro da ABRADEP Margarete Coelho afirma que a proposta de emenda à constituição para estabelecer o retorno do voto impresso no Brasil, em discussão na Câmara, é uma "solução cara para um problema que não existe".

21/05/2021

Ausência de mulheres na CPI da Covid-19

Bianca Maria Gonçalves e Silva destaca, em artigo para o Correio Braziliense, que a ausência de mulheres na CPI da Covid-19 demonstra uma das faces da Violência Política de Gênero não física, simbólica, que consiste na exclusão das mulheres dos espaços de poder, decisão e fala.

20/05/2021

Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

Ezikelly Barros analisa, em artigo para o JOTA, a questão da competência para processar e julgar as ações que versem sobre os interna corporis dos partidos políticos brasileiros, isto é, os atos intrapartidários.

14/05/2021

Distritão e retrocesso democrático

O distritão significa a adoção de sistema majoritário para eleições que hoje se dão pelo proporcional, elegendo os mais votados, desconsiderando por completo os partidos e as minorias. É verdade que vivemos uma crise da democracia representativa, mas não se combate o déficit de representatividade com menos representatividade.

13/05/2021

Reserva de cadeiras por gênero, uma necessária calibragem do sistema eleitoral

Francisco Almeida Prado destaca que a reforma ideal do sistema eleitoral passa por maior liberdade, maior responsabilidade, menos burocracia e menos restrições. "Não há, no entanto, qualquer incompatibilidade entre tal entendimento e o estabelecimento de cotas mínimas de cadeiras por gênero, por exemplo."

01/05/2021