As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma […]
A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta do TSE à Consulta n° 1398/2007 […]
A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos políticos, sociais e econômicos relevantes ao redor do mundo, desde congressos, festivais, competições esportivas, e […]
Ana Paula Barmann e Douglas Carvalho Ribeiro, ambos membros da ABRADEP, publicaram artigo no Migalhas explanando as desigualdades de gênero, ampliadas pela crise do Covid-19. “As […]
Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início […]
Evelyn Melo, membro da ABRADEP, publicou artigo na Folha de São Paulo, escrito em parceria com a advogada eleitoralista, Glória Regina Félix Dutra, tratando sobre quais […]
Raquel Machado, membro da ABRADEP, publicou artigo na plataforma do Conjur, tratando sobre o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e como relacioná-lo com os direitos […]
I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir […]