22/11/2021
No Migalhas, Caio Silva Guimarães examina como ficará a propaganda política nas redes a partir da entrada em vigor da LGPD e das novas regras eleitorais.
15/11/2021
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
08/11/2021
Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
08/11/2021
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
04/11/2021
No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021
No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
28/10/2021
No UOL, Bruno Andrade examina as medidas adotadas pelo TSE para ampliar a participação de minorias na política institucional brasileira.
26/10/2021
No UOL, Fernando Neisser esclarece os detalhes do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
21/10/2021
Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.