Artigos de opinião

29/08/2023

Vem aí uma minirreforma eleitoral, por Neomar Filho, para o Estadão

A recente instalação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de discutir e propor uma nova minirreforma eleitoral para as eleições de 2024º é analisado pelo artigo do professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Neomar Filho, publicado no Estadão
13/07/2023

O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste

O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.
28/06/2023

Uma eleição quase inteiramente anormal

Os ataques às das eleições de 2022, com levantamento de suspeita sobre o resultado e sobre a condução do pleito, levam a se questionar a normalidade e legitimidade no processo eleitoral de 2022, como é abordado pela doutora e professora Raquel Machado, integrante da ABRADEP, para o Migalhas.
Acessar o conteúdo