Arquivos Artigos de opinião | Página 20 de 54 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

13/07/2023

O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste

O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.

10/07/2023

Ainda somos os mesmos? Autenticidade eleitoral e o uso de deepfake

A questão ética e política do uso de deepfakes na publicidade e propaganda eleitoral é o potno central do artigo dos integrantes da ABRADEP, o doutor em Direito Fernando Neisser e a advogada Paula Bernadelli, para o UOL.

28/06/2023

Uma eleição quase inteiramente anormal

Os ataques às das eleições de 2022, com levantamento de suspeita sobre o resultado e sobre a condução do pleito, levam a se questionar a normalidade e legitimidade no processo eleitoral de 2022, como é abordado pela doutora e professora Raquel Machado, integrante da ABRADEP, para o Migalhas.

21/06/2023

Eleições de 2022 e dois aprendizados sobre desinformação

O mestre em Direito, professor e coordenador de comunicação da ABRADEP, Elder Maia Goltzman, destaca, em seu artigo publicado no Conjur, dois desses aprendizados relacionados à desinformação.

13/06/2023

Ataques às mulheres e ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários

A violência política de gênero enfrentada pelas mulheres parlamentares no Brasil é abordada no artigo da mestra em Direito Público e integrante da ABRADEP, Nicole Gondim Porcaro, em coautoria com a cientista política Monike Santos, para o Conjur.

31/05/2023

O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador

No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.

29/05/2023

Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno

O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.

26/05/2023

Mulheres no Supremo Tribunal Federal: pleito urgente e necessário!

A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.

22/05/2023

Fichalimpismo e lavajatismo têm a mesma origem ideológica e moral

O professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional Ruy Espíndola, membro da ABRADEP, faz uma crítica à Lei da Ficha Limpa e ao movimento conhecido como "fichalimpismo", bem como à Operação Lava Jato e ao "lavajatismo", em seu artigo no Conjur.