Arquivos Artigos de opinião | Página 6 de 39 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

22/05/2023

Por que o PL, e não o Podemos, herdou a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara?

O coordenador geral adjunto da ABRADEP, Bruno Andrade, explica em seu artigo para o UOL o porquê de o PL assumir a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados no lugar do Podemos. Segundo o mestre em Direito e doutorando na UERJ, isso se deve ao fato de o Podemos não ter um candidato eleito com votação mínima após o indeferimento do registro de Dallagnol.

19/05/2023

Razões para o indeferimento do registro de Deltan e suas consequências

A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.

18/05/2023

Caso Dallagnol: TSE não foi arbitrário ou seletivo

A atuação do TSE na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol é analisada pelo advogado e mestre em Direito Processual, Ludgero Liberato, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o UOL.

16/05/2023

Para formar democratas, Direito Eleitoral deve ser obrigatório na faculdade

O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.

15/05/2023

PL 2.630: caminhos e descaminhos da desinformação

Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.

15/05/2023

O uso da inteligência artificial no combate à violência política de gênero

O uso da inteligência artificial com instrumento par a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade no combate à violência política de gênero é o que a advogada especialista em Direito Eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva, integrante da ABRADEP, e da cientista política Noemi Araújo Lopes abordam no artigo publicado pelo UOL.

15/05/2023

A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política

Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.

11/05/2023

PL das Fake News e o fenômeno da Terceirização do Poder Legislativo

A Proposta de Lei das Fake News o fenômeno da terceirização do poder legislativo é analisada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo para o Blog do Jamildo, no Jornal do Commercio.

08/05/2023

A Portaria nº 351/23 e suas possíveis repercussões eleitorais

Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas