Destaques
07/05/2022
Guilherme Barcelos analisa a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais e a recente jurisprudência do TSE acerca do tema em artigo para o Consultor Jurídico.
05/05/2022
Marina Morais explica os três principais fatores foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos e pedidos de cadastro de jovens com menos de 18 anos no TSE.
05/05/2022
Último episódio do podcast Cabo Eleitoral mostra funcionamento de mercado de banco de dados e de serviços eleitorais proibidos.
05/05/2022
O curso atuará sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade no ambiente digital, na condução do pleito com assertividade e transparência.
03/05/2022
Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022
Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022
Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
29/04/2022
Em entrevista ao JOTA, Claudia Bressan explica a aplicação do quociente eleitoral, a cláusula de barreira e as mudanças que serão implementadas a partir deste ano.
25/04/2022
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.