27/06/2022
Os suplentes do candidato a senador, quando esse for lançado isoladamente por seu partido, deverão pertencer à mesma sigla partidária.
27/06/2022
O presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma nova estratégia para tentar desacreditar a Justiça Eleitoral: levantar a possibilidade de suspeição dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do TSE, para julgar casos envolvendo a sua campanha à reeleição.
27/06/2022
"Com a EC 111/2021, espera-se que partidos invistam mais em candidaturas femininas competitivas e não queiram apenas lançar candidaturas para cumprir a cota", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
27/06/2022
Determinados temas trazem a reabertura de feridas históricas e polêmicas intermináveis — aliás, as que são descritas neste texto são reincidentes.
24/06/2022
O aumento do auxílio emergencial em patamar considerável e a concessão de outros benefícios sociais à beira da eleição, a despeito de sua importância, só podem ser feitos dentro de um cenário de manifesta anormalidade conjuntural, de modo a não se comprometer a lisura do pleito.
22/06/2022
"Os programas sociais já existentes podem continuar, porém não podem ser ampliados desproporcionalmente de forma a se destacarem como um benefício eleitoral", afirma Volgane Carvalho.
22/06/2022
O que você tem feito para qualificar sua participação e ajuda para mudar o país?
21/06/2022
A Legislação Penal e Eleitoral merece especial e ampla atenção, principalmente para aqueles que de alguma forma pretendem participar das eleições vindouras.
20/06/2022
Parlamentares brancos que se declaram negros podem se beneficiar de ações afirmativas. Prática pode ser classificada como fraude, afirma Sabrina de Paula Braga.