09/09/2021Candidatura, campanha ou mandato coletivo? O que diz novo Código EleitoralRoberta Gresta analisa os efeitos das campanhas e dos mandatos coletivos no sistema eleitoral brasileiro.
09/09/2021Novo Código Eleitoral e o esvaziamento da fiscalização da Justiça EleitoralA aprovação do Novo Código Eleitoral pode resultar no enfraquecimento do poder de fiscalização sobre as atividades dos partidos, explica Patrícia Gasparro.
08/09/2021Código Eleitoral: ao Congresso o que é do CongressoMarcelo Weick afirma que projeto do novo Código Eleitoral devolveu ao Congresso o protagonismo no debate sobre as regras eleitorais.
08/09/2021O supersônico projeto de Código Eleitoral e o direito de consideraçãoRodrigo López Zilio diz que é correta a sistematização de leis esparsas, mas alerta para os riscos da velocidade na análise dos artigos propostos.
07/09/2021PT vai pedir que Pacheco devolva a MP que restringe remoção de conteúdoFernando Neisser diz que proposta é ilegal e aprofunda a tática do governo de fazer acenos à sua base quando se sente fragilizado.
06/09/2021Deputados bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSERenato Ribeiro de Almeida diz que a proposta é inconstitucional porque atenta contra a democracia brasileira e altera a organização do Estado.
06/09/2021Um novo Código EleitoralPara Luiz Fernando Casagrande Pereira, eleições saudáveis dependem de regras eleitorais claras e sistematizadas.
06/09/2021Os polêmicos gastos com combustível nas eleições de 2020Carlos Poletti e Ruy Fonsatti recuperam todas as tentativas de regulamentação do uso de veículos durante as campanhas eleitorais.
06/09/2021Congresso pode definir o futuro da representação feminina na políticaAna Claudia Santano comenta os possíveis efeitos da proposta em andamento no Legislativo nas candidaturas de mulheres no Brasil.