04/08/2022

Protocolo do TSE joga luz sobre a luta contra violência política de gênero

Com o objetivo de priorizar e disciplinar a aplicação da lei que criminalizou a violência política de gênero, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram em 01/08 um novo protocolo. Os atores do sistema de Justiça agora têm indicações claras de como agir quanto ao tema, de olho nas eleições deste ano.
01/08/2022

Lei sobre violência política contra mulher estreia com pena de até 6 anos de prisão

A eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor. Aprovada em 2021, a lei estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia.
01/08/2022

Eleições presidenciais e a abstenção eleitoral dos militares brasileiros

Nas últimas eleições, a taxa de abstenção eleitoral brasileira vem crescendo de forma alarmante. Muitas pessoas, desiludidas com a política, desistem de votar e contribuir para a escolha dos seus representantes. Mas, há aqueles que o fazem por não terem outra opção e esse parece ser o caso dos integrantes das forças de segurança pública do Brasil, militares das Forças Armadas, policiais militares e policiais federais.
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