04/03/2022

Muitos querem, mas nem todos podem se candidatar

Constituição assegura a todos o direito de ser votado, mas estabelece algumas condições para isso
03/03/2022

Especialistas dizem que investigação sobre Putin em Haia tem alcance limitado

“A Rússia não faz parte do Tribunal Penal Internacional. Ou seja, não reconhece sua jurisdição e não cumpre eventuais punições. Tal Tribunal não pode processar cidadãos russos em solo russo”, afirma Renato Ribeiro de Almeida a O Antagonista.
28/02/2022

Pré-candidatos à Presidência definem equipe que travará batalha jurídica

"O dinamismo das atuais campanhas, mais do que nunca, exige uma consultoria jurídica muito especializada", afirma Ana Márcia Mello ao Valor Econômico.
25/02/2022

Os 90 anos do nosso primeiro Código Eleitoral

Além da efeméride, eis uma oportunidade para revisitar as lutas pela democracia e regularidade das eleições brasileiras.
24/02/2022

Direito ao voto feminino e participação da mulher na política

Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.
23/02/2022

ABRADEP fecha acordo de parceria internacional com o IBEROJUR

Iniciativa tem o objetivo de desenvolver projetos conjuntos de ensino e pesquisa, promover congressos e seminários, além de estimular a produção de conhecimento jurídico.
21/02/2022

“Em vez de banir o Telegram, TSE deveria responsabilizar candidato beneficiado por fake news”

Entrevista de Alexandre Basílio a O Antagonista.
21/02/2022

Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral

É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.
21/02/2022

Como serão financiadas as federações partidárias?

De onde vem o dinheiro que manterá as federações em funcionamento? Afinal, é possível imaginar que os dirigentes partidários da federação necessitarão de estrutura e que esta, atuando como um único partido, necessite de recursos durante as campanhas eleitorais.
Acesso Interno
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