17/05/2022
A Comissão tem atuação nacional com a finalidade de representar a sociedade civil nos debates públicos e políticos em torno da reforma política e dos processos legislativos que estão em curso no Congresso Nacional.
16/05/2022
A retomada das grandes festas somada ao início de pré-campanha eleitoral têm sido o palco encontrado por alguns políticos cearenses para se aproximar dos eleitores a menos de cinco meses do pleito. Caio Guimarães e Raimundo Augusto Fernandes Neto explicam as regras estabelecidas pelo TSE.
16/05/2022
Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras que conhecemos até aqui.
13/05/2022
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, anunciou acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação e divulgou o lançamento do perfil do Tribunal na plataforma com o podcast "Todo Mundo Quer Saber".
13/05/2022
Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.
11/05/2022
Frederico de Almeida, coordenador geral da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o advogado Renato Ribeiro de Almeida, explicam o Teste de Confirmação das urnas eletrônicas, fase de verificação de melhorias implementadas pelo Tribunal que contribui para a segurança do sistema de votação.
10/05/2022
Roberta Gresta e Volgane Carvalho analisam o instituto da Federação Partidária no Brasil sob a perspectiva da busca pela estabilidade organizativa, em artigo publicado na Revista Debates da UFRGS.
09/05/2022
Neomar Filho afirma que "a capacidade de influência de nossos comportamentos virtuais no mundo real é imensurável, sobretudo se avaliarmos o contexto de campanhas eleitorais".
09/05/2022
Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo.