Arquivos Destaques | Página 40 de 71 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

11/05/2022

TSE realiza Teste de Confirmação das urnas eletrônicas; entenda processo

Frederico de Almeida, coordenador geral da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o advogado Renato Ribeiro de Almeida, explicam o Teste de Confirmação das urnas eletrônicas, fase de verificação de melhorias implementadas pelo Tribunal que contribui para a segurança do sistema de votação.

10/05/2022

Federação de Partidos Políticos no Brasil: Impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022

Roberta Gresta e Volgane Carvalho analisam o instituto da Federação Partidária no Brasil sob a perspectiva da busca pela estabilidade organizativa, em artigo publicado na Revista Debates da UFRGS.

09/05/2022

A proteção de dados (LGPD) e as campanhas eleitorais

Neomar Filho afirma que "a capacidade de influência de nossos comportamentos virtuais no mundo real é imensurável, sobretudo se avaliarmos o contexto de campanhas eleitorais".

09/05/2022

A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos

Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo.

07/05/2022

Direito eleitoral: gravações ambientais clandestinas na ótica de Riggs vs. Palmer

Guilherme Barcelos analisa a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais e a recente jurisprudência do TSE acerca do tema em artigo para o Consultor Jurídico.

05/05/2022

TSE registra recorde diário de 1,7 milhão de pedidos de atendimento eleitoral

Marina Morais explica os três principais fatores foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos e pedidos de cadastro de jovens com menos de 18 anos no TSE.

05/05/2022

Dados ilegais e disparo em massa são vendidos mesmo com veto da Justiça; ouça podcast com Bruno Andrade e Samara Castro

Último episódio do podcast Cabo Eleitoral mostra funcionamento de mercado de banco de dados e de serviços eleitorais proibidos.

05/05/2022

ESMAM realizará o curso “Direito Eleitoral Digital” em parceria com o TRE-AM e participação de Diogo Rais

O curso atuará sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade no ambiente digital, na condução do pleito com assertividade e transparência.

03/05/2022

Flávio Dino entra na mira do MPF após distribuir bolas e capacetes

Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.