Arquivos Destaques | Página 41 de 72 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

23/05/2022

LGPD e as eleições gerais de 2022

A LGPD, que entrou em vigor em 2020, inaugurou novo entendimento sobre o tratamento e proteção de dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro e será a primeira vez em que será utilizada em eleições gerais neste ano de 2022. Leia a análise do nosso coordenador acadêmico, Renato Ribeiro de Almeida.

23/05/2022

Pré-candidatos flertam com campanha antecipada com jingles, carreatas e comícios

Silvio Salata e Rodrigo Mesquita falam sobre a flexibilização das regras para as pré-campanhas e a dificuldade em fiscalizar eventuais brechas na legislação.

17/05/2022

Delmiro Campos assume Comissão Especial e Nacional da OAB de Estudo da Reforma Política

A Comissão tem atuação nacional com a finalidade de representar a sociedade civil nos debates públicos e políticos em torno da reforma política e dos processos legislativos que estão em curso no Congresso Nacional.

16/05/2022

Retomada das festas de prefeituras no Ceará atrai políticos em pré-campanha; conheça regras

A retomada das grandes festas somada ao início de pré-campanha eleitoral têm sido o palco encontrado por alguns políticos cearenses para se aproximar dos eleitores a menos de cinco meses do pleito. Caio Guimarães e Raimundo Augusto Fernandes Neto explicam as regras estabelecidas pelo TSE.

16/05/2022

Eleições proporcionais: partidos e deputados classe A e classe B

Nestas eleições iremos experimentar uma maneira de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras que conhecemos até aqui.

13/05/2022

TSE assina acordo com o Spotify e lança podcast na plataforma com Diogo Rais

Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, anunciou acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação e divulgou o lançamento do perfil do Tribunal na plataforma com o podcast "Todo Mundo Quer Saber".

13/05/2022

Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária

Em artigo para o ConJur, Guilherme Barcelos argumenta que a constituição da federação partidária deve ser vista como mudança substancial do programa partidário para fins de configuração de justa causa apta à desfiliação, sem que haja a perda da cadeira por parte do parlamentar.

11/05/2022

TSE realiza Teste de Confirmação das urnas eletrônicas; entenda processo

Frederico de Almeida, coordenador geral da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o advogado Renato Ribeiro de Almeida, explicam o Teste de Confirmação das urnas eletrônicas, fase de verificação de melhorias implementadas pelo Tribunal que contribui para a segurança do sistema de votação.

10/05/2022

Federação de Partidos Políticos no Brasil: Impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022

Roberta Gresta e Volgane Carvalho analisam o instituto da Federação Partidária no Brasil sob a perspectiva da busca pela estabilidade organizativa, em artigo publicado na Revista Debates da UFRGS.