27/07/2022

Rodrigo Cyrineu exalta lei de combate à violência política contra a mulher: ‘atuação incisiva da Justiça será uma mensagem clara’

O advogado, membro da ABRADEP, atua em defesa da vereadora Ideiva Sasia Foletto, de Lucas do Rio Verde (MT). O vereador Marcos Paulista, da mesma cidade, foi indiciado por ofender Foletto em sessão de março de 2022.
25/07/2022

Candidatos podem ser alvo de processos por atos cometidos antes do registro da chapa presidencial

Na última semana, Bolsonaro convocou embaixadores para repetir sua tese não comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro seria alvo de fraudes. A pedido de um grupo de procuradores da República uma investigação foi aberta e pode apontar que foi uma ação eleitoreira.
25/07/2022

Confira a 4ª edição do Boletim ABRADEP

Lançamos a quarta edição do Boletim ABRADEP que traz artigos que destacam a participação dos membros da Academia nos TEDs do VIII CBDE. Além disso, a publicação aborda a participação feminina na política, a tutela coletiva de direitos eleitorais metaindividuais, cassação de mandatos no Brasil, e as consequências do uso de ferramentas de segmentação de público das redes sociais na comunicação de partidos e candidatos.
25/07/2022

Eleição de deputados pelo sistema majoritário — perda da primazia do sistema proporcional

Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia aos partidos e à representação popular proporcional; e esse esforço pode sofrer retrocesso se for utilizada a pior das formas da hermenêutica, a literal.
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