09/05/2022

A prova pericial em ações cassatórias: usos e medos

Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo.
07/05/2022

Direito eleitoral: gravações ambientais clandestinas na ótica de Riggs vs. Palmer

Guilherme Barcelos analisa a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais e a recente jurisprudência do TSE acerca do tema em artigo para o Consultor Jurídico.
05/05/2022

TSE registra recorde diário de 1,7 milhão de pedidos de atendimento eleitoral

Marina Morais explica os três principais fatores foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos e pedidos de cadastro de jovens com menos de 18 anos no TSE.
05/05/2022

Dados ilegais e disparo em massa são vendidos mesmo com veto da Justiça; ouça podcast com Bruno Andrade e Samara Castro

Último episódio do podcast Cabo Eleitoral mostra funcionamento de mercado de banco de dados e de serviços eleitorais proibidos.
05/05/2022

ESMAM realizará o curso “Direito Eleitoral Digital” em parceria com o TRE-AM e participação de Diogo Rais

O curso atuará sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade no ambiente digital, na condução do pleito com assertividade e transparência.
03/05/2022

Flávio Dino entra na mira do MPF após distribuir bolas e capacetes

Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022

TSE cede a pressão e desconvida missão europeia para eleições

Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022

Ressarcimento do dinheiro público e a Justiça Eleitoral

Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
29/04/2022

Como funciona a eleição de deputados e senadores?

Em entrevista ao JOTA, Claudia Bressan explica a aplicação do quociente eleitoral, a cláusula de barreira e as mudanças que serão implementadas a partir deste ano.
Acesso Interno
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