Arquivos Destaques | Página 42 de 71 | ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

18/04/2022

Grande volume de processos sobrecarregam a Justiça Eleitoral, diz Fábio Lobato Garcia

O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.

18/04/2022

Semipresidencialismo é inconstitucional

A questão não é simples, pois exige análise jurídica dos limites do poder de reforma do Congresso Nacional, que, em princípio, como representante do povo, estaria apto a emendar a Constituição.

18/04/2022

Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano

Nas eleições municipais de 2020, o número de candidaturas LGBTQIA+ aumentou em relação aos pleitos eleitorais anteriores, resultando também no crescimento de integrantes da comunidade que foram eleitos.

11/04/2022

Confira a 3ª edição do Boletim ABRADEP

As eleições gerais se aproximam e o calendário eleitoral já tem muitos de seus prazos vencendo e outros se aproximando, sendo necessária e urgente a discussão sobre temas que fazem parte do dia a dia de um processo eleitoral. A terceira edição do Boletim ABRADEP vem como ferramenta segura e perspicaz tratando dos principais e mais atuais temas de direito político e eleitoral.

11/04/2022

Inócua decisão: Telegram, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

José Maurício Linhares Barreto Neto analisa a decisão do STF de suspender o Telegram, apontando que mostra um forte posicionamento do Judiciário, necessário, no entanto, impreciso.

06/04/2022

As questões legais e as polêmicas envolvendo o PL das fake news

Elder Goltzman e Samara Castro avaliam a versão mais recente do texto do PL das Fake News.

05/04/2022

Brasil tem menor número de jovens com título de eleitor desde 2004

Diogo Cruvinel fala ao UOL a respeito da baixa histórica do engajamento de jovens no processo eleitoral.

04/04/2022

O direito à acessibilidade nas eleições

Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira e Bruno Andrade detalham os direitos dos cerca de 1,1 milhão de eleitores brasileiros que declararam ser pessoas com deficiência.

04/04/2022

Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público

Em entrevista à CBN Belo Horizonte, Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro.