02/06/2022

90 anos do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e do voto feminino

Passados 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, os índices de representação ainda são baixos, apesar de as mulheres formarem a maioria da população e do eleitorado.
31/05/2022

Para se ‘blindar’, TSE quer ampliar observadores nacionais nas eleições

Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil e membro da ABRADEP, afirma que a TE se cadastrou para realizar uma nova missão de observação eleitora neste ano e deve ampliar a cobertura para 11 capitais e uma cidade do interior.
30/05/2022

Prazo para federações partidárias chega ao fim com três acordos formados

"Estamos transformando sete partidos em três entidades partidárias efetivas. As federações foram uma boa contribuição para cumprir esse objetivo", afirma Roberta Gresta.
30/05/2022

Streisand, blacklash e boomerang: o contencioso eleitoral em perspectiva

O "efeito Streisand" é um conhecido fenômeno social em que uma tentativa de ocultar, censurar ou remover algum tipo de informação se volta contra o censor, resultando na vasta replicação da informação. Quantas vezes processos foram movidos em reação a algo próximo do indiferente? Jogar holofote em algo que está na penumbra pode não ser uma boa estratégia. Aliás, quase nunca é.
27/05/2022

Possível novo código afeta a segurança e equilíbrio da competição eleitoral, afirma Rodrigo López Zilio

Presidente do TSE enviou ofício ao Senado pedindo que, se aprovado, texto só comece a valer em 2023 para não atrapalhar eleições.
26/05/2022

Indulto não impossibilita aplicação da Ficha Limpa, diz Neomar Filho

Advogado analisa parecer de Aras sobre perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira.
23/05/2022

É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?

Apesar de recente, a matéria de proteção de dados no cenário eleitoral está em profundo estudo e em atenção às novas Resoluções Eleitorais. É primordial o desenvolvimento da matéria para a democracia, visto que campanhas melhor reguladas podem promover o combate à desinformação, bem como terem maior eficiência nas operações da propaganda eleitoral, sobretudo na internet.
23/05/2022

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. Clique para saber como participar.
23/05/2022

LGPD e as eleições gerais de 2022

A LGPD, que entrou em vigor em 2020, inaugurou novo entendimento sobre o tratamento e proteção de dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro e será a primeira vez em que será utilizada em eleições gerais neste ano de 2022. Leia a análise do nosso coordenador acadêmico, Renato Ribeiro de Almeida.
Acesso Interno
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