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A polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem arrastado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para disputas já na pré-campanha, com mais de 50 ações apresentadas à Corte desde janeiro — quase todas envolvendo um dos dois principais nomes das eleições deste ano. A tendência é que o número aumente quando a campanha começar oficialmente em 15 de agosto.
Levantamento feito pelo UOL com base em dados fornecidos pelo TSE mostra que, de janeiro a até 19 de julho, foram 51 representações protocoladas na Corte Eleitoral — em 2018, foram 33 no mesmo período.
Das ações deste ano, 24 envolvem Bolsonaro e 21, Lula. São processos que citam de supostas propagandas eleitorais antecipadas positivas ou negativas envolvendo um dos candidatos a temas mais complexos, como discurso de ódio e ataque às urnas.
Outras três ações citam ambas as candidaturas. É o caso, por exemplo, da colocação de outdoors que criticam Lula ao mesmo tempo que elogiam Bolsonaro ou a ação que questionou manifestações políticas no Lollapallooza, na qual o partido do presidente alegou que artistas do evento fizeram manifestações contrárias a Bolsonaro e também favoráveis a Lula.
Nem todos os processos são movidos diretamente pelas campanhas dos presidenciáveis ou contra os candidatos diretamente. Em alguns casos, diretórios partidários processam terceiros por ações que atingem uma das candidaturas. Um exemplo é a ação do PT de Montes Claros (MG) que acionou o TSE contra uma gráfica da cidade por outdoors com críticas a Lula.
Além de Lula e de Bolsonaro, somente o candidato Ciro Gomes (PDT) aparece em três processos sobre ofensas proferidas contra ele nas redes sociais. A senadora Simone Tebet (MDB), apontada como a candidata da “terceira via”, não apareceu no levantamento.
Eleições de 2018
Em 2018, das 33 representações do período da pré-campanha, pouco menos da metade (15) envolviam Bolsonaro — a maioria discutia suposta propaganda eleitoral antecipada por outdoors exibidos por apoiadores.
Somente duas ações naquele ano envolviam Lula, que passou a maior parte da pré-campanha preso por condenações na Operação Lava Jato — o candidato do PT em 2018 acabou sendo Fernando Haddad, derrotado em segundo turno. Os processos questionavam a ausência de menção do nome de Lula em pesquisa eleitoral e sua participação em eventos promovidos pela imprensa com pré-candidatos.
Ciro Gomes, na disputa presidencial passada, acionou o tribunal seis vezes na pré-campanha contra vídeos no YouTube que considerava difamatórios. Marina Silva apresentou também ação semelhante e até Luciano Huck foi alvo de uma representação do PT contra uma entrevista concedida ao programa Domingão do Faustão, da TV Globo.
Ataque às urnas
Além disso, o TSE também é palco de representações envolvendo ataques que questionam a segurança das urnas. Após a reunião de Bolsonaro com embaixadores, no último dia 18, no qual ele voltou a mentir sobre sistema eleitoral e a tacar ministros da Corte, o tribunal recebeu quatro ações contra o presidente — três de partidos e uma do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Na última semana, a defesa de Bolsonaro disse ao TSE que a reunião com os diplomatas foi realizada para um “intercâmbio de ideias” e que não houve intenção eleitoral no evento.
Segundo Aline Osório, professora de direito público do Centro Universitário de Brasília e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), é esperado que as candidaturas reajam a um novo cenário de ataques e desinformação, uma vez que as campanhas eleitorais estão mais concentradas na internet. “Essa mudança de conteúdo das representações acompanha a própria verificação de como o ecossistema informacional digital tem sido poluído”, afirma.
“As campanhas vão responder a esse novo cenário em que os principais ataques são feitos a partir de campanhas de desinformação que se valem de todo esse tipo de conteúdos nocivos e perigosos, inclusive o ataque às urnas e a integridade das eleições e das próprias instituições eleitorais.”
-Aline Osório, professora de direito público do Centro Universitário de Brasília
