Cláusula de desempenho beneficia Centrão

PP, Republicanos e Podemos receberão, cada um, dois deputados federais das siglas atingidas pela medida

PP, Republicanos e Podemos, siglas que devem se manter independentes em relação ao governo Lula (PT) neste começo de mandato, serão os maiores beneficiados pela cláusula de desempenho, mostra levantamento do Valor com os parlamentares eleitos. As três legendas receberão, cada uma, dois deputados federais dos partidos que não atingiram o número de votos exigido para terem fundo partidário e propaganda na TV.

A cláusula de desempenho começou a valer na eleição de 2018. Neste ano, só 13 dos 32 partidos conseguiram superá-la, sejam sozinhos ou em federações. Os demais podem se juntar para ultrapassarem a cláusula e, assim, continuarem com o fundo partidário e propaganda eleitoral, ou seguirem sem esses dois recursos até a próxima eleição. De qualquer modo, os deputados eleitos por essas siglas podem trocar de partido sem risco de perderem o mandato por infidelidade.

“Gostaria de manter minha fidelidade partidária, mas o partido não ultrapassou a cláusula de barreira e ficou sem representatividade nenhuma na Câmara, eu não teria como participar de nada assim. Vou para o PP porque tenho bons amigos lá e tem ideologia mais próxima da minha”, afirmou o deputado Bebeto (RJ), eleito pelo PTB, que será incorporado pelo Patriota.

Ao todo, 21 deputados estão livres para trocar de partido. Desses, 11 ficarão onde estão, caso dos quatro eleitos pelo Patriota e dos três pelo Novo. Dois só vão decidir depois da posse, em fevereiro, e oito já acertaram seu destino. As siglas de esquerda e os partidos de centro mais próximos do governo Lula, como MDB e União Brasil, foram preteridos. O único governista que crescerá suas fileiras é o PSD. Max Lemos (RJ) deixará o Pros numa negociação que envolveu o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

O Podemos incorporará o PSC, mas só dois parlamentares vão ficar, Glaustin da Fokus (GO) e Gilberto Nascimento (SP). Com isso, chegará a 14 deputados, mesmo número do PSDB e PSB. “Recebi outros convites, mas há sinergia com o Podemos e com o grupo político que temos no PSC em São Paulo e que migrará”, disse Nascimento. Os outros vão para Republicanos, caso de Aluísio Mendes (MA) e Euclydes Pettersen (MG), ou PSDB, situação de Ruy Carneiro (PB), que tinha deixado o ninho tucano em março para disputar a reeleição (o PSDB não lançou chapa na Paraíba).

Quem mais perderá com a cláusula será a dupla Solidariedade/Pros. Aliados de Lula, ambos viram suas bancadas diminuírem na eleição e decidiram se juntar após o resultado. Ainda assim, dois dos sete eleitos avisaram que sairão e outros dois cogitam essa possibilidade. Weliton Prado (Pros-MG) diz que pode ficar, mas que busca espaço para defender melhor a causa do combate ao câncer e argumenta que a legislação permite que deixe o partido a qualquer momento do novo mandato.

Marcelo Lima (Solidariedade-SP), eleito pela primeira vez, afirmou que só tomará a decisão após a posse e que deseja pautar essa discussão na reforma política. “É uma crítica ao sistema. Para que os partidos fazem essa fusão? É para manter o fundo partidário e cabide de emprego? Ou é para fazer uma mudança no programa que a população não aceitou no dia 2 de outubro?”, questiona. “Se for simplesmente para ter o fundo partidário, aí sou contra.”

O prazo para tomada dessa decisão é incerto. A emenda constitucional que criou a cláusula de barreira não tratou da questão. Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019 teve o julgamento suspenso há dois anos sem resolução. Segundo a advogada Ezikelly Barros, membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), os precedentes da Justiça Eleitoral apontam que essa desfiliação deve ocorrer “em um prazo razoável”. “A sugestão da assessoria consultiva do TSE, em parecer na referida consulta, foi de 30 dias após a posse. Não poderia o filiado eleito, por exemplo, deixar o partido no segundo ano da legislatura alegando a cláusula de desempenho como justa causa.”