10/06/2020
I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir […]
09/06/2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo […]
08/06/2020
Estava prevista na ordem do dia 2 de junho a votação no Senado do projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” ou […]
05/06/2020
Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da República Jair […]
04/06/2020
Os fatos apurados no âmbito do Inquérito 4781/DF, aberto por determinação do presidente do STF, Dias Toffoli, podem ser aproveitados pelo TSE no âmbito das Ações […]
04/06/2020
Afrânio Cotrim Muito se fala em adiamento das eleições municipais e sua possibilidade constitucional. Temos duas situações tramitando pela mídia; um adiamento ainda para 2019 e […]
03/06/2020
Por mais que se discuta a possibilidade e necessidade de adiamento das eleições, é possível afirmar que elas ocorrerão ainda em 2020 e que os mandatos […]
02/06/2020
De autoria do advogado e Coordenador de Comunicação da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, o artigo intitulado “O inquérito das fake news no STF pode levar à […]
29/05/2020
A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos […]
28/05/2020
Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a […]
22/05/2020
A crise sanitária resultante da pandemia mundial de coronavírus expõe de uma forma aguda uma série de condutas dos gestores públicos em ano eleitoral que podem […]
19/05/2020
As medidas de isolamento social adotadas para reduzir a velocidade de infecção pelo coronavírus levaram não apenas à discussão sobre o adiamento das eleições municipais, de […]