15/09/2023
Minirreforma eleitoral pode embaralhar o cenário político
A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.
29/08/2023
Vem aí uma minirreforma eleitoral, por Neomar Filho, para o Estadão
A recente instalação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de discutir e propor uma nova minirreforma eleitoral para as eleições de 2024º é analisado pelo artigo do professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Neomar Filho, publicado no Estadão
13/07/2023
O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste
O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.