Artigos de opinião

01/08/2020
Eleição sem coligação proporcional: o que muda na conta e na organização partidária?
Os partidos políticos devem estar devidamente constituídos perante o TSE no prazo de até 06 meses antes da eleição. E devem, no mais, constituir órgão de […]
27/06/2020
As ‘fake news’ do PL das ‘fake news’
No Congresso Nacional teremos mais um dia dedicado ao tema: “fake news” e eleições. Como se não bastasse um só tema polêmico na ordem do dia […]
27/06/2020
Em defesa da boa administração pública
As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma […]
20/06/2020
Punições disciplinares não representam justa causa para a desfiliação partidária
A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta do TSE à Consulta n° 1398/2007 […]
18/06/2020
O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020
A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos políticos, sociais e econômicos relevantes ao redor do mundo, desde congressos, festivais, competições esportivas, e […]
16/06/2020
Ana Paula Barmann e Douglas Carvalho Ribeiro, membros da ABRADEP, publicam artigo no Migalhas
Ana Paula Barmann e Douglas Carvalho Ribeiro, ambos membros da ABRADEP, publicaram artigo no Migalhas explanando as desigualdades de gênero, ampliadas pela crise do Covid-19. “As […]
15/06/2020
Os desafios para alterar as eleições municipais
Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início […]
14/06/2020
Evelyn Melo, membro da ABRADEP, publicou artigo no Folha S. Paulo
Evelyn Melo, membro da ABRADEP, publicou artigo na Folha de São Paulo, escrito em parceria com a advogada eleitoralista, Glória Regina Félix Dutra, tratando sobre quais […]
12/06/2020
Raquel Cavalcanti, membro da ABRADEP, publicou artigo no Conjur
Raquel Machado, membro da ABRADEP, publicou artigo na plataforma do Conjur, tratando sobre o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e como relacioná-lo com os direitos […]
10/06/2020
Porque dizer não à unificação das eleições em 2022
I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir […]
09/06/2020
Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo […]
08/06/2020
Migalhas: Um PL na velocidade das fake news
Estava prevista na ordem do dia 2 de junho a votação no Senado do projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” ou […]
Acesso Interno