05/09/2022
A realidade é que a profusão de redes sociais e a facilidade do acesso ao conteúdo que nelas circula livremente acabaram transformando a Justiça Eleitoral em um verdadeiro centro cirúrgico que permanece de plantão em tempo integral.
02/09/2022
Não basta dar condição de disputa a candidaturas antes não visualizadas, é preciso conferir efetividade a esse investimento.
31/08/2022
Que deixemos de regular tamanho de bandeira, justaposição de materiais, quantidade de carros necessários para configurar carreata, campanha em bem de uso comum etc. Que deixemos de ver a arte como inimiga da política.
29/08/2022
Em relação à propaganda eleitoral, pode existir um choque de direitos: o direito do candidato de expressar livremente suas ideias, inclusive acerca de outros candidatos, e o direito de serem resguardadas a intimidade e imagem, protegendo a vida privada das pessoas.
29/08/2022
Há que se atentar às obrigações aos produtores desses conteúdos, sob risco de ações civis e danos materiais.
22/08/2022
Nas atípicas eleições de 2020, dentre os desafios enfrentados pela classe política, certamente o que mais chamou atenção foram as restrições em matéria de propaganda eleitoral, principalmente as que exigem atos de rua, tudo por força do necessário combate à famigerada pandemia do COVID19.
19/08/2022
A criação de uma emenda constitucional que trouxe um mar de benefícios sociais no meio da eleição representou o assassínio da norma eleitoral, uma afronta aos mecanismos de controle dos pleitos no Brasil.
19/08/2022
A iniciativa do TSE para estimular jovens a se inserir no corpo do eleitorado foi tão exitosa que gerou um crescimento equivalente a 47,2% na faixa de 16 e 17 anos em relação a 2020.
15/08/2022
Há muito tempo a doutrina tem criticado a fórmula que as autoridades e tribunais eleitorais adotam não só para compreender estes atos como aptos a atrair a mencionada causa de inelegibilidade, fazendo uma verdadeira reanálise de mérito das decisões da justiça comum.
08/08/2022
Separar verdade e mentira é uma tarefa hercúlea desde sempre, mas esse problema se agravou com o advento da escrita, dos meios de comunicação de massa, da internet, e mais recentemente com as redes sociais.
04/08/2022
Com fundamento no postulado da isonomia, o STF equiparou a federação a um partido político também com relação ao prazo de registro perante a Justiça Eleitoral. Contudo, para as eleições vindouras, o Supremo modulou esse prazo para até o dia 31 de maio de 2022.
02/08/2022
Em comum, tanto as vacinas contra a COVID-19, quanto as urnas eletrônicas, possuem aprovação de mais de 80% da população brasileira.