23/11/2023
Violência, misoginia, representatividade e democracia, por Maíra Recchia para o ConJur
Em seu artigo para o ConJur, a especialista em Direito Eleitora, Maíra Recchia, diz que o Brasil continua sendo um dos países que mais pratica violência contra mulheres, embora tenha sucessivas legislações que visam corrigir a conhecida disparidade de direitos, oportunidades e proteção àquelas que são a maior parte de sua população.
13/11/2023
A acessibilidade digital como direito fundamental das pessoas com deficiência
O mestre em Direito pela Universidade de Harvard e membro da ABRADEP, Joelson Dias, em coautoria com Ana Clara Rocha, analisam, em artigo publicado no Convergência em Foco, o atual cenário digital, marcado pela onipresença das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
30/10/2023
O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero
A implementação da cota de gênero para candidaturas femininas nas eleições proporcionais trouxe um desafio significativo, como é apontado no artigo da coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Amanda Guimarães da Cunha, e do professor e doutor em Direito, Luiz Magno Pinto Bastos Junior, publciado no JOTA.
15/09/2023
Minirreforma eleitoral pode embaralhar o cenário político
A minirreforma eleitoral que está sendo discutida no Congresso Nacional tem o potencial de causar impactos significativos no cenário político, como aponta o advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da ABRADEP Paulo Henrique Golambiuk, em seu artigo para o Estadão.