Artigos de opinião

05/09/2022
Justiça eleitoral, propaganda e desinformação: um dilema cirúrgico?
A realidade é que a profusão de redes sociais e a facilidade do acesso ao conteúdo que nelas circula livremente acabaram transformando a Justiça Eleitoral em um verdadeiro centro cirúrgico que permanece de plantão em tempo integral.
02/09/2022
Cotas raciais para quem?
Não basta dar condição de disputa a candidaturas antes não visualizadas, é preciso conferir efetividade a esse investimento.
31/08/2022
O direito eleitoral precisa deixar de ser careta
Que deixemos de regular tamanho de bandeira, justaposição de materiais, quantidade de carros necessários para configurar carreata, campanha em bem de uso comum etc. Que deixemos de ver a arte como inimiga da política.
29/08/2022
O direito do uso da imagem de notórios apoiadores nas eleições de 2022
Em relação à propaganda eleitoral, pode existir um choque de direitos: o direito do candidato de expressar livremente suas ideias, inclusive acerca de outros candidatos, e o direito de serem resguardadas a intimidade e imagem, protegendo a vida privada das pessoas.
29/08/2022
Os direitos autorais no uso de jingles e paródias em campanhas eleitorais
Há que se atentar às obrigações aos produtores desses conteúdos, sob risco de ações civis e danos materiais.
22/08/2022
Do manejo inadequado das Ações Civis Públicas e o estiolamento de Direitos Políticos
Nas atípicas eleições de 2020, dentre os desafios enfrentados pela classe política, certamente o que mais chamou atenção foram as restrições em matéria de propaganda eleitoral, principalmente as que exigem atos de rua, tudo por força do necessário combate à famigerada pandemia do COVID19.
19/08/2022
A morte e a morte da norma eleitoral
A criação de uma emenda constitucional que trouxe um mar de benefícios sociais no meio da eleição representou o assassínio da norma eleitoral, uma afronta aos mecanismos de controle dos pleitos no Brasil.
19/08/2022
O papel da juventude nas eleições de 2022
A iniciativa do TSE para estimular jovens a se inserir no corpo do eleitorado foi tão exitosa que gerou um crescimento equivalente a 47,2% na faixa de 16 e 17 anos em relação a 2020.
15/08/2022
Efeitos da detração da nova Lei de Improbidade sobre as inelegibilidades
Há muito tempo a doutrina tem criticado a fórmula que as autoridades e tribunais eleitorais adotam não só para compreender estes atos como aptos a atrair a mencionada causa de inelegibilidade, fazendo uma verdadeira reanálise de mérito das decisões da justiça comum.
08/08/2022
Combate à desinformação e desafios da jurisprudência do TSE
Separar verdade e mentira é uma tarefa hercúlea desde sempre, mas esse problema se agravou com o advento da escrita, dos meios de comunicação de massa, da internet, e mais recentemente com as redes sociais.
04/08/2022
Partidos federados não podem atuar isoladamente desde o registro pelo TSE
Com fundamento no postulado da isonomia, o STF equiparou a federação a um partido político também com relação ao prazo de registro perante a Justiça Eleitoral. Contudo, para as eleições vindouras, o Supremo modulou esse prazo para até o dia 31 de maio de 2022.
02/08/2022
A equivalência entre as urnas eletrônicas e as vacinas
Em comum, tanto as vacinas contra a COVID-19, quanto as urnas eletrônicas, possuem aprovação de mais de 80% da população brasileira.
Acesso Interno
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