Artigos de opinião

14/12/2021
A Justiça Eleitoral e o julgamento de crimes complexos
A discussão sobre qual é o juiz competente para julgamento dos crimes eleitorais e relacionados aumentou nos últimos tempos porque muitos acusados colaboradores da Justiça mencionaram pagamento de valores para campanhas eleitorais sem a devida contabilização.
13/12/2021
De Bruzundanga ao Brasil: as inelegibilidades, mais uma vez, em destaque
Quase 100 anos se passaram desde a publicação de "Os Bruzundangas", de Lima Barreto, uma crônica satírica da República Velha. Diferentemente de Bruzundanga, no Brasil do século XXI as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidades estão muito mais acentuadas.
06/12/2021
Missão de observação eleitoral das eleições presidenciais de 2021 no Chile
Em 21 de novembro deste ano ocorreram as eleições presidenciais do Chile e a Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais (Caoeste) e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que há mais de dez anos atua na região, lograram levar uma grande delegação após um chamamento público na ABRADEP e no Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).
29/11/2021
Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata
Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
28/11/2021
Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha
Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
22/11/2021
O impulsionamento de conteúdo e a segmentação de dados no novo Código Eleitoral
No Migalhas, Caio Silva Guimarães examina como ficará a propaganda política nas redes a partir da entrada em vigor da LGPD e das novas regras eleitorais.
15/11/2021
Jose Linhares Barreto
Deltan Dallagnol e Sergio Moro podem ser candidatos?
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
08/11/2021
Elder Maia Goltzman
A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n.o 13.834/2019
Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
08/11/2021
Adriano Alves
A perda do mandato político pela disseminação de desinformação
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
04/11/2021
Tiago Valenciano
A cassação do mandato do Deputado Subtenente Everton
No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021
Queimando a largada eleitoral
No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
28/10/2021
Visibilidade aos grupos minorizados na política
No UOL, Bruno Andrade examina as medidas adotadas pelo TSE para ampliar a participação de minorias na política institucional brasileira.
Acesso Interno
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