Artigos de opinião

28/04/2020
O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade
Em artigo para o site Focus, Raquel Machado e Matheus Braga dissecam à luz do direito a inusitada fala de Jair Bolsonaro em resposta ao discurso […]
24/04/2020
Opinião: distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19
A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem todos os esforços e concentrem o máximo de […]
24/04/2020
Artigo: é possível judicializar os gastos de pré-campanha?
Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta do poder econômico no poder político, o legislador instituiu algumas disposições normativas com o escopo de […]
22/04/2020
Artigo: covid-19 e Eleições de 2020, um debate necessário para fugir do voluntarismo político
O surgimento da pandemia do Covid-19 está impondo grandes desafios ao mundo. Há muito em jogo diante do controle do vírus, como temas sanitários, econômicos e […]
21/04/2020
Artigo: a mídia tendenciosa e a democracia
Raquel Machado Não só o Brasil, mas o mundo tem se polarizado politicamente. É normal (1) a saliência de ideias diante do ataque a valores que […]
20/04/2020
Artigo: pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente missão institucional de organizar e tomar as providências necessárias para a realização das eleições. No corrente ano, deverá […]
20/04/2020
A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena
A pré-campanha eleitoral, com as modificações levadas a termo pelas leis nº 13.165/2015 e 13.488/2017, que alteraram sobremaneira o Art. 36-A da Lei nº 9.504/1997, trouxeram às campanhas eleitorais de 2016 […]
18/04/2020
Postura negacionista e morosa põe Brasil na contramão do mundo
Ao longo da semana, tivemos notícias de vários países atingidos pelo coronavírus que anunciaram medidas para enfrentar a pandemia e as consequências dela nas suas economias. […]
14/04/2020
Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições
O adiamento do pleito previsto para este ano já é algo tomado em consideração na esfera política e institucional. Porém, é necessário alertar que adiar as […]
09/04/2020
Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral vem se posicionando contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve […]
09/04/2020
Quociente eleitoral, por Pedro Canellas
Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos […]
02/04/2020
Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral
A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos […]
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