Artigos de opinião

03/05/2022
Flávio Dino entra na mira do MPF após distribuir bolas e capacetes
Diogo Gradim pontua que, para caracterizar propaganda eleitoral antecipada, é necessário que se tenha um pedido explícito de voto.
03/05/2022
TSE cede a pressão e desconvida missão europeia para eleições
Ana Claudia Santano considera a justificativa “restritiva” demais, tendo em conta o contexto delicado da eleição presidencial de 2022. Ela afirma que "a vigilância deve ser a mais ampla possível".
02/05/2022
Ressarcimento do dinheiro público e a Justiça Eleitoral
Jéssica Silva Pires dos Santos e o procurador Leonan Roberto de França Pinto avaliam o modelo de financiamento misto do exercício da atividade político-partidária no Brasil, e o ressarcimento do dinheiro público, em artigo publicado na colunada da ABRADEP no ConJur.
25/04/2022
Por que precisamos de Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório?
O Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico.
18/04/2022
Semipresidencialismo é inconstitucional
A questão não é simples, pois exige análise jurídica dos limites do poder de reforma do Congresso Nacional, que, em princípio, como representante do povo, estaria apto a emendar a Constituição.
18/04/2022
Os desafios para as candidaturas LGBTQIA+ nas eleições deste ano
Nas eleições municipais de 2020, o número de candidaturas LGBTQIA+ aumentou em relação aos pleitos eleitorais anteriores, resultando também no crescimento de integrantes da comunidade que foram eleitos.
11/04/2022
Inócua decisão: Telegram, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
José Maurício Linhares Barreto Neto analisa a decisão do STF de suspender o Telegram, apontando que mostra um forte posicionamento do Judiciário, necessário, no entanto, impreciso.
04/04/2022
O direito à acessibilidade nas eleições
Joelson Dias, Ana Luísa Junqueira e Bruno Andrade detalham os direitos dos cerca de 1,1 milhão de eleitores brasileiros que declararam ser pessoas com deficiência.
29/03/2022
“LULApalooza”: os limites eleitorais dos influenciadores e artistas
José Linhares Barreto Neto analisa a decisão do ministro Raul Araujo, que proibiu no Lolapalooza "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea", e como artistas e influenciadores digitais se enquadram na Lei Eleitoral.
28/03/2022
Justiça Eleitoral não pode impor censura prévia a artistas e público
Luiz Viana Queiroz analisa, em artigo para o ConJur, se a Justiça Eleitoral pode proibir manifestação política e propaganda eleitoral em um evento particular para shows artísticos.
28/03/2022
Inovação legal no combate à violência política contra a mulher
Em 2021, o Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial, apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior das quatro lacunas rastreadas, e vem se agravando em relação aos anos anteriores.
25/03/2022
Há democracia em um Estado estruturalmente racista?
Sabrina de Paula Braga destaca que "mais que combater práticas individuais de racismo, é preciso reformular o sistema político", em artigo para o Poder360.
Acesso Interno
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