16/05/2023
O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
15/05/2023
Com uma análise sobre o Projeto das Fake News (PL 2.630), a coordenadora-geral da ABRADEP, Vânia Aieta, em seu artigo publicado no Conjur, faz uma crítica às plataformas digitais por permitirem a proliferação de ódio, desinformação e crimes cibernéticos, desrespeitando os direitos humanos e gerando intranquilidade na segurança social.
15/05/2023
O uso da inteligência artificial com instrumento par a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade no combate à violência política de gênero é o que a advogada especialista em Direito Eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva, integrante da ABRADEP, e da cientista política Noemi Araújo Lopes abordam no artigo publicado pelo UOL.
15/05/2023
Enquanto boa parte dos partidos políticos vêm, ao longo de décadas, descumprindo reiteradamente com as poucas cotas e políticas afirmativas implementadas por lei e jurisprudência para incrementar a participação de mulheres na política, o Congresso Nacional estimula tal conduta, aprovando verdadeiras anistias que proíbem a Justiça Eleitoral de aplicar sanções aos partidos infratores.
11/05/2023
A Proposta de Lei das Fake News o fenômeno da terceirização do poder legislativo é analisada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Ribeiro Júnior, em seu artigo para o Blog do Jamildo, no Jornal do Commercio.
08/05/2023
Caio Silva Guimarães, em artigo para o Conjur, analisa a Portaria nº 351/23, do Ministério da Justiça, que instituiu novas obrigações e reprimendas para as plataformas digitais em relação à disseminação de conteúdos considerados ilícitos, com destaque para a incitação à violência nas escolas
01/05/2023
A edição da PEC 09/2023 pretende anistiar partidos pelo mau uso ou não uso de verbas no financiamento de candidaturas femininas, aniquilando o avanço, mesmo que parcial, realizado pela Emenda Constitucional 117/2022.
28/04/2023
Em um momento de definição sobre o combate às fake news, os três membros da ABRADEP, Frederico Franco Alvim, Rodrigo López Zilio e Volgane Carvalho publicam o elucidante artigo "Desinformação: o que é, o que não é e quando", publicado na edição 52 da Revista do TRE-RS.
26/04/2023
O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro é analisado pelo mestre em Direito e membro da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, em artigo para o UOL. O autor lembra que o TSE construiu por pelo menos 20 anos uma interpretação bastante rigorosa sobre o abuso de poder político em campanhas eleitorais.
26/04/2023
Em Contribuição para o debate nacional sobre as fakenews, o procurador, juiz substituto no TRE-RJ e membro da ABRADEP, Allan Titonelli Nunes, publica um artigo no Conjur em que destaca as ações da Academia no combate à desinformação, como a promoção de debates e publicação de livro trazendo os fundamentos de um de seus Grupos de Trabalho a esse respeito.
25/04/2023
O trâmite da PEC nº 09, de 2023, que tem como objetivo anistiar da aplicação de sanções para aqueles que descumpriram a destinação de financiamento público para efeito de cotas de sexo e raça nas eleições de 2022, é criticado pela doutora em Direito Público, Juliana Rodrigues Freitas, integrante da ABRADEP, em seu artigo publicado no Conjur.
24/04/2023
A necessidade do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, como um conjunto de leis e normas que visa regulamentar o desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no país, e destacada por Gabriela Barile Tavares, integrante da ABRADEP, em seu artigo para o D24AM.