Artigos de opinião

29/11/2021
Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata
Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
28/11/2021
Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha
Conquanto as críticas às urnas eletrônicas não sejam em si fenômeno recente, a disseminação desse discurso por meio das redes sociais lhe concedeu uma amplitude antes não alcançada, que é concretizada, online, por informações que possuem diferentes danos e diferenças quanto à sua falsidade.
22/11/2021
O impulsionamento de conteúdo e a segmentação de dados no novo Código Eleitoral
No Migalhas, Caio Silva Guimarães examina como ficará a propaganda política nas redes a partir da entrada em vigor da LGPD e das novas regras eleitorais.
15/11/2021
Jose Linhares Barreto
Deltan Dallagnol e Sergio Moro podem ser candidatos?
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
08/11/2021
Elder Maia Goltzman
A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n.o 13.834/2019
Elder Maia Goltzman e a professora Mônica Teresa Costa Sousa discutem a compatibilidade do Código Eleitoral brasileiro com as definições de liberdade de expressão da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
08/11/2021
Adriano Alves
A perda do mandato político pela disseminação de desinformação
No ConJur, o advogado Adriano Alves examina a decisão do TSE que resultou na cassação de um deputado por disseminação de fake news.
04/11/2021
Tiago Valenciano
A cassação do mandato do Deputado Subtenente Everton
No espaço a Academia no UOL, Tiago Valenciano detalha os motivos que levaram o TSE a cassar um deputado estadual do Paraná
03/11/2021
Queimando a largada eleitoral
No UOL, Raquel Cavalcanti destaca a importância de uma legislação que evite dúvidas sobre o que pode ou não pode ser feito durante o período de pré-candidatura.
28/10/2021
Visibilidade aos grupos minorizados na política
No UOL, Bruno Andrade examina as medidas adotadas pelo TSE para ampliar a participação de minorias na política institucional brasileira.
26/10/2021
Entenda o julgamento pelo TSE das ações que podem cassar Bolsonaro
No UOL, Fernando Neisser esclarece os detalhes do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
21/10/2021
Proteção de dados no novo Código Eleitoral
Ana Márcia dos Santos Mello, coordenadora geral-adjunta da Academia, e o advogado André Pinheiro Mendes apontam como o novo Código Eleitoral interpreta a LGDP.
14/10/2021
O que há de novo para as eleições de 2022?
Em artigo na revista Datavenia, Gabriela Rollemberg e Marcelo Weick elencam as principais mudanças nas normas que orientam o processo eleitoral no Brasil e quais os impactos no pleito de 2022.
Acesso Interno
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