Artigos de opinião

02/09/2021
Antecipar os registros é a reforma eleitoral urgente
Lucas Lazari, ao examinar a proposta do novo Código Eleitoral, pede atenção à possibilidade de antecipação dos registros de candidaturas.
30/08/2021
A hora do Direito Penal Eleitoral
Em artigo no Poder 360, Fernando Neisser e Pierpaolo Bottini afirmam que novo Código Eleitoral dará agilidade nas punições de crimes eleitorais graves.
30/08/2021
A quarentena do novo Código Eleitoral para membros da magistratura e do MP
Para Walber Agra, ambos os poderes podem dar maior lisura ao processo eleitoral ao evitar uma atuação que possa ser questionada como parcial.
25/08/2021
A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”
Delmiro Campos examina o número expressivo de denúncias de candidaturas laranjas com origem no uso irregular nas cotas para candidaturas femininas
23/08/2021
O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia
Marina de Mello e Thalita Abdala identificam o fenômeno como um comportamento que visa impedir o acesso das mulheres ao espaço da política institucional.
20/08/2021
Voto impresso no Brasil – PEC 135/19
Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
16/08/2021
Os direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 1988
Janiere Portela destaca que, em busca de uma sociedade mais justa, as discussões sobre participação feminina na política têm ganhado relevante destaque nos últimos tempos.
09/08/2021
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
A política brasileira vive de modismos, momentos em que certas ideias afloram e detêm importância toda especial, avalia Rubens Beçak
27/07/2021
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Em artigo no ConJur, Luiz Fernando Casagrande e Maíra Domingues destacam que a legislação precisa de reformas, mas é preciso reconhecer os ganhos obtidos por meio dela.
19/07/2021
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021
Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas
Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
06/07/2021
O voto impresso em seu labirinto
Frederico Alvim alerta para os riscos da recusa antecipada do resultado das urnas e defende o modelo brasileiro.
Acesso Interno
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