28/06/2023
Uma eleição quase inteiramente anormal
Os ataques às das eleições de 2022, com levantamento de suspeita sobre o resultado e sobre a condução do pleito, levam a se questionar a normalidade e legitimidade no processo eleitoral de 2022, como é abordado pela doutora e professora Raquel Machado, integrante da ABRADEP, para o Migalhas.
13/06/2023
Ataques às mulheres e ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários
A violência política de gênero enfrentada pelas mulheres parlamentares no Brasil é abordada no artigo da mestra em Direito Público e integrante da ABRADEP, Nicole Gondim Porcaro, em coautoria com a cientista política Monike Santos, para o Conjur.
31/05/2023
O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador
No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.
29/05/2023
Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno
O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.
26/05/2023
Mulheres no Supremo Tribunal Federal: pleito urgente e necessário!
A necessidade de nomear uma mulher negra para ocupar uma vaga de ministra no STF no Brasil é abordado no artigo da mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania Janiere Portela L. Paes, integrante da ABRADEP, em coautoria com, Jamile Calheiros, Taysa Matos e Stephanie Noya S. R., publicado em diversos órgãos de comunicação, como o portal Bahia Notícias.
22/05/2023
Por que o PL, e não o Podemos, herdou a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara?
O coordenador geral adjunto da ABRADEP, Bruno Andrade, explica em seu artigo para o UOL o porquê de o PL assumir a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados no lugar do Podemos. Segundo o mestre em Direito e doutorando na UERJ, isso se deve ao fato de o Podemos não ter um candidato eleito com votação mínima após o indeferimento do registro de Dallagnol.
19/05/2023
Razões para o indeferimento do registro de Deltan e suas consequências
A cassação do mandato político do ex-procurador do MPF Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é analisada pelo coordenador acadêmico da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, em artigo publicado no Conjur.
16/05/2023
Para formar democratas, Direito Eleitoral deve ser obrigatório na faculdade
O artigo de Roberta Maia Gresta e Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da ABRDEP, publicado no UOL, aborda a proposta formulada pela Academia de tornar o Direito Eleitoral uma disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito no Brasil.