29/08/2023
Vem aí uma minirreforma eleitoral, por Neomar Filho, para o Estadão
A recente instalação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de discutir e propor uma nova minirreforma eleitoral para as eleições de 2024º é analisado pelo artigo do professor de Direito eleitoral e membro da ABRADEP, Neomar Filho, publicado no Estadão
13/07/2023
O TCU não pode tornar Bolsonaro inelegível, de Raimundo Fernandes Neto para o Diário do Nordeste
O membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Raimundo Fernandes Neto questiona, em artigo publicado no Diário do nordeste, a notícia veiculada pela mídia sobre a prorrogação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo TCU, indo além de 2030, com base na decisão do TSE relacionada à reunião dos embaixadores.
28/06/2023
Uma eleição quase inteiramente anormal
Os ataques às das eleições de 2022, com levantamento de suspeita sobre o resultado e sobre a condução do pleito, levam a se questionar a normalidade e legitimidade no processo eleitoral de 2022, como é abordado pela doutora e professora Raquel Machado, integrante da ABRADEP, para o Migalhas.
13/06/2023
Ataques às mulheres e ao “gênero” no Congresso e os avanços necessários
A violência política de gênero enfrentada pelas mulheres parlamentares no Brasil é abordada no artigo da mestra em Direito Público e integrante da ABRADEP, Nicole Gondim Porcaro, em coautoria com a cientista política Monike Santos, para o Conjur.
31/05/2023
O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador
No último dia 16 de maio de 2023, o TSE indeferiu o registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Em linhas gerais, entendeu-se que o congressista teria burlado a Lei Complementar nº 64/1990 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) ao pedir exoneração do cargo público que ocupava junto ao Ministério Público Federal, enquanto respondia a procedimentos investigativos perante o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), os quais poderiam ensejar a sua demissão e, por conseguinte, a sua inelegibilidade.
29/05/2023
Controladoria-Geral do Município de São Paulo completa 10 anos com o fortalecimento do controle interno
O artigo do controlador-geral e integrante da ABRADEP, Daniel Falcão, publicado do Estadão, destaca a atuação da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo, que completou 10 anos de atividades em maio de 2023.