Artigos de opinião

25/08/2021
A fraude na cota de gênero em Pernambuco, as famosas “laranjas”
Delmiro Campos examina o número expressivo de denúncias de candidaturas laranjas com origem no uso irregular nas cotas para candidaturas femininas
23/08/2021
O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia
Marina de Mello e Thalita Abdala identificam o fenômeno como um comportamento que visa impedir o acesso das mulheres ao espaço da política institucional.
20/08/2021
Voto impresso no Brasil – PEC 135/19
Janiere Portela avalia que a polarização acerca da segurança da urna eletrônica gerou um efeito inverso no parlamento, que culminou na rejeição da proposta de alteração do sistema de votação
16/08/2021
Os direitos políticos das mulheres no Brasil à luz da Constituição de 1988
Janiere Portela destaca que, em busca de uma sociedade mais justa, as discussões sobre participação feminina na política têm ganhado relevante destaque nos últimos tempos.
09/08/2021
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
A política brasileira vive de modismos, momentos em que certas ideias afloram e detêm importância toda especial, avalia Rubens Beçak
27/07/2021
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Em artigo no ConJur, Luiz Fernando Casagrande e Maíra Domingues destacam que a legislação precisa de reformas, mas é preciso reconhecer os ganhos obtidos por meio dela.
19/07/2021
Distritão: a nova promessa do sebastianismo eleitoral
Na coluna Direito Eleitoral, Marcelo Peregrino analisa a proposta do “Distritão” e pontua que, no Brasil, vive-se um constante processo de reforma eleitoral.
12/07/2021
Art. 23 da LC 64/90: as “provas robustas” no julgamento das candidaturas laranjas
Examinado à luz do NCPC, o artigo é um um poder dispensável, sobejo, supérfluo, avaliam Vania Aieta, Renato Ribeiro e Kaleo Dornaika.
06/07/2021
O voto impresso em seu labirinto
Frederico Alvim alerta para os riscos da recusa antecipada do resultado das urnas e defende o modelo brasileiro.
05/07/2021
Princípios que Norteiam as Condutas Vedadas
Qual o papel da Justiça Eleitoral? Allan Titonelli examina como ela deve atuar para blindar o eleitor de práticas ilegais.
05/07/2021
Sustentações orais remotas e a democratização do acesso à Justiça
No Estadão, membros da ABRADEP defendem o direito de participação de advogados nos julgamentos virtuais.
05/07/2021
As propostas do “emendão” da PEC 125/11 e as ameaças à participação de mulheres
Na coluna Direito Eleitoral, Polianna Santos alerta para os riscos do fim da cota por gênero nas eleições.
Acesso Interno
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