06/03/2022
Não há democracia no mundo civilizado que tenha o nível de regulação na propaganda eleitoral que existe no Brasil. "Nós limitamos até o tamanho do adesivo que pode ser colocado no carro. Não há similar no planeta", afirma o coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira.
04/03/2022
Constituição assegura a todos o direito de ser votado, mas estabelece algumas condições para isso
25/02/2022
Além da efeméride, eis uma oportunidade para revisitar as lutas pela democracia e regularidade das eleições brasileiras.
24/02/2022
Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.
21/02/2022
É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.
21/02/2022
De onde vem o dinheiro que manterá as federações em funcionamento? Afinal, é possível imaginar que os dirigentes partidários da federação necessitarão de estrutura e que esta, atuando como um único partido, necessite de recursos durante as campanhas eleitorais.
21/02/2022
Gustavo Paim analisa parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de Portugal a respeito da conduta a ser adotada no caso de eleitores que se encontram em regime de confinamento por estarem infectados pelo Coronavírus.
18/02/2022
Marina Morais e Samara Castro, coordenadoras de comunicação da ABRADEP, analisam as ferramentas para o combate à desinformação nas eleições de 2022 e apontam para "uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018".
14/02/2022
Jamilson Haddad Campos, Serly Marcondes Alves e Vânia Siciliano Aieta avaliam a possibilidade de suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, em razão da ausência de representação da referida empresa no país.
14/02/2022
Em artigo, Leandro Manzano Sorroche avalia a criação da figura do pré-candidato, com o advento da Lei nº 13.165/2015, alterou-se o artigo 36-A da Lei 9.504/97, a evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada.
10/02/2022
Em artigo, o advogado Neomar Filho explica que as “condutas vedadas” tem uma razão de existir: prezar pela continuidade do atendimento à população e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade voto do cidadão e a igualdade entre candidatos.
10/02/2022
Na esteira do julgamento do STF, que decidiu nesta semana pela legalidade das federações de partidos políticos para as eleições de 2022, Antônio Ribeiro Júnior explica os principais pontos da novidade e como ela difere das antigas coligações partidárias.