07/08/2020
Fábio Lobato Garcia, membro da ABRADEP, publicou artigo tratando sobre a Emenda Constitucional nº 107 promulgada pelo Congresso Nacional em decorrência do PEC 18, “cujo objeto […]
01/08/2020
Os partidos políticos devem estar devidamente constituídos perante o TSE no prazo de até 06 meses antes da eleição. E devem, no mais, constituir órgão de […]
27/06/2020
No Congresso Nacional teremos mais um dia dedicado ao tema: “fake news” e eleições. Como se não bastasse um só tema polêmico na ordem do dia […]
27/06/2020
As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma […]
20/06/2020
A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta do TSE à Consulta n° 1398/2007 […]
18/06/2020
A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos políticos, sociais e econômicos relevantes ao redor do mundo, desde congressos, festivais, competições esportivas, e […]
16/06/2020
Ana Paula Barmann e Douglas Carvalho Ribeiro, ambos membros da ABRADEP, publicaram artigo no Migalhas explanando as desigualdades de gênero, ampliadas pela crise do Covid-19. “As […]
15/06/2020
Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início […]
14/06/2020
Evelyn Melo, membro da ABRADEP, publicou artigo na Folha de São Paulo, escrito em parceria com a advogada eleitoralista, Glória Regina Félix Dutra, tratando sobre quais […]
12/06/2020
Raquel Machado, membro da ABRADEP, publicou artigo na plataforma do Conjur, tratando sobre o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e como relacioná-lo com os direitos […]
10/06/2020
I. Considerações iniciais Diversos são os projetos de emenda à constituição (PECs) que, tramitando no Congresso Nacional, objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir […]
09/06/2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial eleita em 2018, formada pelo […]