Artigos de opinião

02/06/2020
O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?
De autoria do advogado e Coordenador de Comunicação da ABRADEP, Luiz Eduardo Peccinin, o artigo intitulado “O inquérito das fake news no STF pode levar à […]
29/05/2020
Conjur: LGPD e campanhas eleitorais: adiamento oportuno e ajustes necessários
A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trouxe ao nosso ordenamento jurídico um sistema de tutela dos dados pessoais fornecidos […]
28/05/2020
Fernando Neisser, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho: Quem dá a última palavra?
Desde a captura por setores da extrema direita da indignação que foi às ruas em julho de 2013, ouve-se, aqui e ali, rumores de que a […]
22/05/2020
Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
A crise sanitária resultante da pandemia mundial de coronavírus expõe de uma forma aguda uma série de condutas dos gestores públicos em ano eleitoral que podem […]
19/05/2020
Pandemia ressuscita debate sobre a realização de eleições por celular
As medidas de isolamento social adotadas para reduzir a velocidade de infecção pelo coronavírus levaram não apenas à discussão sobre o adiamento das eleições municipais, de […]
16/05/2020
A MP 966/20 e a responsabilização do agente público por erro grosseiro: a quem interessa a nova regulamentação?
Acaba de ser editada a Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020. Em apenas quatro curtos artigos, a norma dispõe sobre a responsabilização […]
15/05/2020
Como o sistema de votação brasileiro coloca à prova a credibilidade de Bolsonaro
No final de 2019, Jair Bolsonaro iniciou sua defesa pelo retorno da votação por cédulas de papel, com base em indícios que ele mesmo levantou durante […]
12/05/2020
Eleições 2020 – Vaquinha eleitoral
A vaquinha eleitoral ou financiamento coletivo (crowdfunding) é uma modalidade de captação de recursos recentemente incluída nas eleições brasileiras, sendo a Campanha Eleitoral 2020 sua segunda […]
12/05/2020
Da autonomia funcional ao alinhamento
“Da autonomia funcional ao alinhamento”, esse é o nome do artigo produzido pelo pesquisador e membro da ABRADEP, Douglas Carvalho Ribeiro. Publicado pelo Estadão, o texto […]
08/05/2020
Crowdfuding em tempos de vacas magras
A partir do dia 15 de maio a legislação eleitoral permite que os pré-candidatos criem espaços virtuais para arrecadação de doações de pessoas físicas para suas […]
08/05/2020
Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19
O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas a tomarem medidas de precaução e combate, com vistas a diminuir os […]
05/05/2020
Opinião: a necessária mitigação das condutas vedadas a agentes públicos na pandemia
Diante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de […]
Acesso Interno
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