Artigos de opinião

18/04/2020
Postura negacionista e morosa põe Brasil na contramão do mundo
Ao longo da semana, tivemos notícias de vários países atingidos pelo coronavírus que anunciaram medidas para enfrentar a pandemia e as consequências dela nas suas economias. […]
14/04/2020
Debate correto é sobre o adiamento, não a unificação das eleições
O adiamento do pleito previsto para este ano já é algo tomado em consideração na esfera política e institucional. Porém, é necessário alertar que adiar as […]
09/04/2020
Possíveis abusos eleitorais durante a pandemia, por Diana Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral vem se posicionando contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve […]
09/04/2020
Quociente eleitoral, por Pedro Canellas
Um tema que tem gerado muita dúvida quando o assunto é sistema proporcional, que é o sistema que será utilizado para se apurar os vereadores eleitos […]
02/04/2020
Prolongar mandatos esbarra em cláusula pétrea, avalia advogado eleitoral
A possibilidade de adiamento das eleições municipais, defendida por parlamentares e pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, esbarra na aprovação de emendas constitucionais, um obstáculo em tempos […]
01/04/2020
Os impactos do covid-19 nas eleições 2020 e a proposta de unificação do calendário eleitoral
Jaime Barreiros Neto 01 de abril de 2020: o famoso dia da mentira, tão simbólico na era das fake News e da chamada pós-verdade, revela, ante […]
01/04/2020
A possibilidade de adiamento das eleições municipais
Mesmo diante da multiplicidade dos modelos constitucionais, pode-se asseverar que dois dos principais fatores teleológicos do constitucionalismo pós-moderno aparelham-se na defesa e concretização dos direitos fundamentais […]
31/03/2020
O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral
Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em […]
30/03/2020
As discussões sobre a suspensão ou não das eleições municipais devem ocorrer neste momento? SIM
Nesta pandemia, inúmeras dúvidas surgiram no campo jurídico, em especial sobre a (in)constitucionalidade de medidas tomadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios que limitam direitos […]
27/03/2020
Pandemia, isolamento social, WhatsApp e fake news: uma mistura insalubre
Segundo dados de 2018, o Brasil tem 139 milhões de usuários com acesso à internet (perto de 70% da população), sendo que 127 milhões são usuários […]
13/06/2019
A aplicação prática da lei da anistia dos partidos políticos
Guilherme Sturm, membro da ABRADEP, publicou o artigo “A aplicação prática da lei da anistia dos partidos políticos” tratando sobre a Lei 13.831, que altera a […]
25/10/2017
Candidaturas avulsas: pode o STF examinar um requerimento de candidatura de 2016?
Dessa vez, mesmo quem acompanha de perto a ousadia e a criatividade do ativismo judicial rasgado do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ter se surpreendido. No […]
Acesso Interno
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