21/02/2022
É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.
21/02/2022
De onde vem o dinheiro que manterá as federações em funcionamento? Afinal, é possível imaginar que os dirigentes partidários da federação necessitarão de estrutura e que esta, atuando como um único partido, necessite de recursos durante as campanhas eleitorais.
21/02/2022
Gustavo Paim analisa parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de Portugal a respeito da conduta a ser adotada no caso de eleitores que se encontram em regime de confinamento por estarem infectados pelo Coronavírus.
18/02/2022
Marina Morais e Samara Castro, coordenadoras de comunicação da ABRADEP, analisam as ferramentas para o combate à desinformação nas eleições de 2022 e apontam para "uma profusão de desinformação e ataques aos resultados, possivelmente superior àquela vista em 2018".
14/02/2022
Jamilson Haddad Campos, Serly Marcondes Alves e Vânia Siciliano Aieta avaliam a possibilidade de suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, em razão da ausência de representação da referida empresa no país.
14/02/2022
Em artigo, Leandro Manzano Sorroche avalia a criação da figura do pré-candidato, com o advento da Lei nº 13.165/2015, alterou-se o artigo 36-A da Lei 9.504/97, a evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada.
10/02/2022
Em artigo, o advogado Neomar Filho explica que as “condutas vedadas” tem uma razão de existir: prezar pela continuidade do atendimento à população e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade voto do cidadão e a igualdade entre candidatos.
10/02/2022
Na esteira do julgamento do STF, que decidiu nesta semana pela legalidade das federações de partidos políticos para as eleições de 2022, Antônio Ribeiro Júnior explica os principais pontos da novidade e como ela difere das antigas coligações partidárias.
10/02/2022
Delmiro Campos analisa a decisão do STF que reconhece a constitucionalidade das Federações Partidárias e como o julgamento pode afetar as eleições deste ano.
09/02/2022
O Brasil acordou "assombrado" com a lamentável declaração do podcaster Monark, de que a criação de um partido nazista em nosso país era uma questão de "liberdade de expressão". Mas é importante lembrar que tal incidente não é um fato isolado. As ideologias lesivas aos direitos fundamentais vêm perigosamente ganhando força não só no Brasil como em muitos outros países.
09/02/2022
Uma das críticas ao sistema eleitoral proporcional vem justamente de noções como "as pessoas não sabem em quem votam" ou "meu voto foi para X e elegeu Y". A federação de partidos reverte essa lógica e impõe às siglas a obrigação de assumir ao que vieram, tanto interna quanto externamente.
07/02/2022
Em outubro de 2021 foi publicada a lei 14.230/2021, que altera a lei de improbidade administrativa, trazendo importantes inovações. Adriano Alves e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho apontam que a norma, no entanto, acarretou indesejados efeitos colaterais.