17/06/2021
Adoção do voto impresso é desnecessária, desestabilizadora, nociva e caríssima, afirmam membros da ABRADEP.
17/06/2021
Em artigo na Folha de S.Paulo, Luiz Fernando Casagrande Pereira alerta para a ilusão sobre os efeitos da reforma política e defende a manutenção do voto proporcional.
07/06/2021
Gabriela Rollemberg analisa o fenômeno do "manterrupting" na CPI da Covid-19, neologismo surgido a partir da junção das palavras em inglês “man” (homem) e “interrupting” (interrompendo) para indicar a interrupção desnecessária de uma mulher por um homem, impedindo que ela conclua sua fala.
30/05/2021
Daniel Falcão, membro da ABRADEP, e Camilo Jreige, analisam em artigo para o ConJur a possibilidade ou não de que indivíduos se candidatem por meio do que se conhece como candidatura avulsa, que é, de maneira direta, uma candidatura que não exige a filiação do candidato a nenhum partido.
25/05/2021
Em artigo publicado no Consultor Jurídico, Carla de Oliveira Rodrigues aponta que "a tentativa da imposição da cultura do silêncio, com interrupções dos discursos, criação de estereótipos e tentativas de impedir a participação plena das mulheres em comissões importantes, impõe limitações ao pleno exercício dos direitos políticos e das atribuições inerentes ao cargo ou atividade parlamentar, configurando violência política simbólica de gênero".
24/05/2021
Em artigo publicado no portal do Estadão, a deputada federal e membro da ABRADEP Margarete Coelho afirma que a proposta de emenda à constituição para estabelecer o retorno do voto impresso no Brasil, em discussão na Câmara, é uma "solução cara para um problema que não existe".
21/05/2021
Bianca Maria Gonçalves e Silva destaca, em artigo para o Correio Braziliense, que a ausência de mulheres na CPI da Covid-19 demonstra uma das faces da Violência Política de Gênero não física, simbólica, que consiste na exclusão das mulheres dos espaços de poder, decisão e fala.
20/05/2021
Ezikelly Barros analisa, em artigo para o JOTA, a questão da competência para processar e julgar as ações que versem sobre os interna corporis dos partidos políticos brasileiros, isto é, os atos intrapartidários.
14/05/2021
O distritão significa a adoção de sistema majoritário para eleições que hoje se dão pelo proporcional, elegendo os mais votados, desconsiderando por completo os partidos e as minorias. É verdade que vivemos uma crise da democracia representativa, mas não se combate o déficit de representatividade com menos representatividade.
13/05/2021
Francisco Almeida Prado destaca que a reforma ideal do sistema eleitoral passa por maior liberdade, maior responsabilidade, menos burocracia e menos restrições. "Não há, no entanto, qualquer incompatibilidade entre tal entendimento e o estabelecimento de cotas mínimas de cadeiras por gênero, por exemplo."
01/05/2021
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que completou três anos nesta semana, é um importante passo para garantir segurança jurídica e eficiência na […]
28/04/2021
As regras eleitorais dos conselhos classistas devem carregar os contornos e as peculiaridades de cada categoria. É o que pensa Géorgia Nunes, membro da ABRADEP, ao […]