14/11/2022
O discurso de ódio e seu confronto com a democracia que observamos nas últimas eleições é o tema do artigo do advogado e professor de Direito, Walber de Moura Agra, para a coluna da ABRADEP no Conjur. Ele traça um paralelo com a obra Ensaio sobre a Cegueira, do ganhador do Prêmio Nobel José Saramago.
07/11/2022
O artigo 142 da Constituição Federal aclamado pelos manifestantes após o resultado do segundo turno como argumento para uma intervenção militar é analisado em artigo para o Zero Hora pelo procurador regional da República, Marcelo Veiga Beckhausen.
30/10/2022
Hoje (30/10), realizado o segundo turno no bojo do processo eleitoral de 2022, seja na eleição para a Presidência da República, seja em algumas eleições estaduais. O evento marca, uma vez mais, o exercício da cidadania em sua feição eleitoral, não apenas no ato de votar, mas no ato de ser votado. Mas, no dia da eleição, o que é preciso para votar? E mais: o que pode ser feito ou não no dia do escrutínio? O módico texto de hoje carrega utilidade pública.
27/10/2022
O pedido para o adiamento destas eleições presidenciais sob a alegação de que haveria fraude na exibição de inserções da propaganda eleitoral de um dos candidatos em rádios da região Nordeste é analisado pelo secretário-geral adjunto da ABRADEP, Volgane Carvalho, em artigo para o portal JOTA.
25/10/2022
Após abertura de investigação no TSE contra a Jovem Pan, a Corte proferiu três decisões punindo a emissora por "divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos". Samara Castro, coordenadora de comunicação da ABRADEP, avalia o caso.
25/10/2022
O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral.
24/10/2022
As urnas eletrônicas brasileiras foram introduzidas nos anos 90 do século passado. Antes da informatização do processo eleitoral, as fraudes eram constantes nas eleições. Renato Ribeiro de Almeida e Silvio Luiz de Almeida compilam e sistematizam criticamente as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral.
17/10/2022
A intervenção da Justiça Eleitoral nas publicações deve ser mínima e pontual, limitada aos casos em que for manifesto o abuso da liberdade de expressão. A imputação delitiva faz parte da competição eleitoral não no sentido técnico de cada tipo penal, mas no sentido metafórico. Não é de hoje que acusações como "corrupto" e "ladrão" são feitas em debates acirrados.
11/10/2022
Não podemos partir de um preconceito, de que as pesquisas são fraudulentas, assim como a sociedade descrita por Chico Buarque, bem como não podemos varrer esse debate para debaixo do tapete, ante à evidente discrepância.
10/10/2022
Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas.
05/10/2022
A Justiça Eleitoral surgiu historicamente pela ideia de uma instituição apartada das forças políticas e, portanto, distante e imparcial, incumbida, assim, de administrar os nossos processos eleitorais.
26/09/2022
O crescimento do número de candidaturas de pessoas negras, bem como as mudanças de autodeclaração étnico racial, coincidindo temporalmente com a previsão constitucional de contagem em dobro dos votos destinados a tais candidaturas, acendem o alerta para a possibilidade de fraude.