21/05/2021
Especialistas ouvidos por comissão que discute impressão de votos divergem sobre proposta
Na comissão da Câmara que discute impressão de votos, Ângelo Soares Castilhos, especialista em Direito Eleitoral do TRE-RS e membro da ABRADEP, argumentou que a impressão dos votos traz gastos desnecessários e dificuldades de armazenamento, além de apontar que a intervenção humana no processo eleitoral é mais suscetível a erros.
20/05/2021
Entenda debate sobre adoção do comprovante impresso do voto nas eleições de 2022
Medida defendida por Bolsonaro já foi aprovada em anos anteriores, mas declarada inconstitucional pelo STF. Ana Cláudia Santano, Diogo Rais e Samara Castro comentam a PEC 135/2019, que está sendo discutida em comissão especial instalada na Câmara dos Deputados.
19/05/2021
Atuação de Carlos Bolsonaro na gestão do pai pode configurar crime de responsabilidade, diz Renato Ribeiro de Almeida
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da ABRADEP, aponta em entrevista ao UOL que a constante atuação de Carlos Bolsonaro na gestão do pai pode ser classificada como "inadequada" e até mesmo configurar um crime de responsabilidade.
17/05/2021
Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral divulga edital para publicação de artigos em e-Book
COJE divulga o edital para publicação de artigos sobre os temas “O papel da Ouvidoria da Justiça Eleitoral”, “Ouvidorias, o direito à informação e a Lei Geral de Proteção de Dados” e “O diálogo entre sustentabilidade e ouvidorias”. O prazo para a submissão vai até 20 de julho.
14/05/2021
Doria avalia troca no 1º escalão para ampliar espaço do MDB no Governo de SP e neutralizar partido em 2022
O advogado Walber Agra, membro da ABRADEP, avalia que Itamar Borges (MDB-SP), cotado para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e condenado criminalmente por desvios de verbas da educação, "é inelegível, o que não significa que teve suspensão de seus direitos políticos".