Notícias

18/04/2022
Pré-candidatos usam brechas na legislação e antecipam campanhas antes do prazo permitido pelo TSE
Rodrigo Melo Mesquita comenta o uso de subterfúgios por pré-candidatos para driblar pedidos explícitos de votos e antecipar campanhas a quatro meses da liberação da campanha política pelo TSE.
18/04/2022
Grande volume de processos sobrecarregam a Justiça Eleitoral, diz Fábio Lobato Garcia
O grande número de tentativas de tentar fraudar as eleições a cada pleito sobrecarregam a Justiça Eleitoral, o que justifica processos longos e morosos que quando julgados os acusados já concluíram o mandato para o qual foram indevidamente eleitos.
11/04/2022
Confira a 3ª edição do Boletim ABRADEP
As eleições gerais se aproximam e o calendário eleitoral já tem muitos de seus prazos vencendo e outros se aproximando, sendo necessária e urgente a discussão sobre temas que fazem parte do dia a dia de um processo eleitoral. A terceira edição do Boletim ABRADEP vem como ferramenta segura e perspicaz tratando dos principais e mais atuais temas de direito político e eleitoral.
06/04/2022
As questões legais e as polêmicas envolvendo o PL das fake news
Elder Goltzman e Samara Castro avaliam a versão mais recente do texto do PL das Fake News.
05/04/2022
Brasil tem menor número de jovens com título de eleitor desde 2004
Diogo Cruvinel fala ao UOL a respeito da baixa histórica do engajamento de jovens no processo eleitoral.
04/04/2022
Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público
Em entrevista à CBN Belo Horizonte, Rodolfo Viana explica o funcionamento da janela partidária e da desincompatibilização de cargo público para quem pretende se candidatar nas eleições de outubro.
04/04/2022
Maioria do STF tende a tornar Silveira inelegível
O advogado Ludgero Liberato, em entrevista ao Valor Econômico, avalia as possibilidades do julgamento o deputado Daniel Silveira pelo plenário do STF, previsto para dia 20 de abril.
01/04/2022
O caso Lollapalooza e a atuação da Justiça Eleitoral
Roberta Gresta discute o caso Lollapalooza e a polêmica decisão que proibiu manifestações políticas no festival em entrevista à TV Assembleia da ALEMG.
30/03/2022
André Luiz de Souza Costa é o novo desembargador do TJ-CE
Os advogados André Costa, membro da ABRADEP, e Everardo Lucena, são os novos desembargadores do TJ-CE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB-CE e pelo Tribunal.
30/03/2022
ABRADEP lança edital para admissão de novos membros
A ABRADEP torna público o processo de admissão de novos membros e convida os interessados a se inscreverem. Consulte os editais.
30/03/2022
Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres
O advogado Daniel Monteiro da Silva fala sobre o livro “Representação Política Feminina e Campanhas Eleitorais de Mulheres - Observações sobre as eleições municipais de 2020 em Curitiba e Natal” no programa Revista Justiça da Rádio Justiça.
30/03/2022
Curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”
Já estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório”, o primeiro da Escola ABRADEP!
Acesso Interno
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