Notícias

03/04/2023
Confira a 7ª edição do Boletim ABRADEP
A 7ª Edição do Boletim ABRADEP marca o final da gestão de 2021/2023 e a reiteração do compromisso da Academia com o fomento de um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado. É gratificante como o Boletim ABRADEP alcançou rapidamente um espaço importante não apenas nas discussões relevantes no tema de concentração, mas também na própria defesa da Democracia brasileira.
31/03/2023
Gestão 2023-2025 da ABRADEP
Conheça a Gestão 2023-2025 da ABRADEP, eleita em 31 de março pelos membros da Academia. Vânia Aieta é nossa nova coordenadora-geral e contamos ainda com Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto, Luiz Gustavo de Andrade, secretário-geral, Carlos Medrado, secretário-geral adjunto, e Erika Camargo Gerhardt, tesoureira.
30/03/2023
Para eleitoralistas, TSE corrige déficit da lei ao multar deputado por fake news
A decisão do STF de multar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de fake news foi aprovada pelos especialistas em Direito Eleitoral e membros da ABRADEP Fernando Neisser, Isabel Mota e Lígia Vieira de Sá Lopes, em entrevista ao Conjur.
27/02/2023
Josafá Coelho fala sobre cláusula de barreiras para a Folha
A reforma política de 2017 e a redução do inchaço dos partidos é analisada pela reportagem da Folha de S.Paulo. Nosso membro, Josafá da Silva Coelho, avalia para a reportagem que a cláusula de barreira é fundamental para a democracia por representar uma possível conciliação entre o pluripartidarismo e a desmedida proliferação de partidos políticos.
17/02/2023
Luiz Pereira fala à Folha sobre manobra do TSE nas ações contra Bolsonaro
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira disse à reportagem da Folha de S.Paulo que a decisão do TSE, que inseriu uma minuta golpista em um dos processos que pedem inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, está alinhada à jurisprudência da corte formada no caso Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (MDB), alvo de questionamento por abuso de poder nas eleições de 2014.
16/02/2023
Luiz Pereira fala a O Globo sobre possível blindagem do TSE no processo contra Bolsonaro
Medida que permitiu a inclusão de novos fatos e procedimentos em ações de investigação são vistas como possibilidade de acelerar julgamentos A definição do Tribunal Superior […]
03/02/2023
ABRADEP pede ao MEC a inclusão de Direito Eleitoral como disciplina obrigatória nos cursos de Direito
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, defende a solicitação da Academia junto ao Conselho Nacional de Educação, como informa o Justiça em Foco.
24/01/2023
Rubens Beçak fala sobre ações de Moraes ao El Mercurio, do Chile
As reações do ministro do STF Alexandre de Moraes aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram avaliadas pelo […]
23/01/2023
O Globo entrevista Luiz Fernando Pereira sobre ações de Jair Bolsonaro no STF e investigação no TSE
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Pereira, disse ao jornal O Globo que são passíveis de perda de mandato quem se manifestar com ataques ao sistema eleitoral.
19/01/2023
Antônio Ribeiro fala à RFI sobre as repercussões jurídicas para Bolsonaro após os ataques em Brasília
As repercussões para o ex-presidente Jair Bolsonaro diante do avanço das investigações sobre os ataques contra as sedes dos três poderes em Brasília foram analisadas pelo advogado Antônio Ribeiro parfa a reportagem da rádio francesa.
18/01/2023
Rubens Beçak avalia implicações institucionais dos atos antidemocráticos em Brasília
Segundo o professor, não se pode, de um ponto de vista técnico, caracterizar esses atos como terrorismo, mas observa que os manifestantes vão responder por vários crimes, devido à sua gravidade
16/01/2023
Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia, para o Globo, a responsabilidade de Bolsonaro sobre atos antidemocráticos
O coordenador-geral da ABRADEP, Luiz Fernando Casagrande Pereira, foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a responsabilização judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro que, manifestações nas redes sociais, teria incitado os atos antidemocráticos.
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