Notícias

29/03/2022
O futuro de Eduardo Leite e as prévias do PSDB
O advogado Cristiano Vilela, em entrevista ao SBT News, explica qual o eventual papel da Justiça Eleitoral caso o resultado das prévias do PSDB seja contestado até a eleição.
28/03/2022
Decisão do TSE sobre Lollapalooza repercute mal entre advogados
Danielle Marques de Souza, coordenadora institucional da ABRADEP, ressalta que a decisão sobre o Lollapalooza vai contra a jurisprudência do próprio TSE.
28/03/2022
Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza
Antonio Ribeiro Júnior e Cristiano Vilela criticam decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, proibindo "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" durante as apresentações do festival Lollapalooza.
22/03/2022
TSE julga hoje se governo pode baixar preço de combustível em ano eleitoral
Marina Morais aponta que a redução não se enquadraria na proibição prevista em lei. "O TSE tem um posicionamento de que a instituição de benefícios fiscais em ano de eleição deve ser apreciada em cada caso concreto. E nós temos, nesse caso, um cenário que pode exigir intervenção estatal, por interesse da sociedade", diz.
22/03/2022
Facebook e Instagram receberam R$ 9,9 milhões em anúncios políticos em três meses; veja quanto presidenciáveis e partidos já gastaram
Samara Castro explica que a liberação do impulsionamento antes do pleito partiu de uma mudança recente de entendimento do TSE e destaca que os pré-candidatos precisam tomar alguns cuidados com a propaganda impulsionada.
19/03/2022
‘Decisão de estrangular o acesso ao aplicativo é inócua’: especialistas discutem suspensão do Telegram no Brasil
Samara Castro afirma que decisão de estrangular o acesso ao Telegram é inócua e que mesmo a falta de representação no Brasil e a ausência de respostas da plataforma às autoridades não justificam a medida.
14/03/2022
Lei das fake news deve ter efeito inócuo nas eleições
Valéria Paes Landim, Diogo Rais e Marcelo Weick Pogliese avaliam os possíveis impactos da Lei das Fake News nas eleições deste ano em entrevista à Folha de S.Paulo.
11/03/2022
Governo recorre à AGU para liberar imagem de Bolsonaro em redes sociais do Planalto
Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro da ABRADEP, afirmou que a Constituição permite a divulgação de “fatos e atos dos quais participem as autoridades”, mas não se admite promoção pessoal.
11/03/2022
STF vai ter que reanalisar prazo da Ficha Limpa, diz Ezikelly Barros
Após o STF rejeitar ação que questionava o início da contagem da inelegibilidade prevista na Ficha Limpa, a advogada Ezikelly Barros afirmou que a Corte ainda voltará a se debruçar sobre o tema na eleição deste ano.
10/03/2022
PL das fake news quer expor ‘caixa preta’ de moderação automatizada e gera resistência das redes
Em entrevista a O Globo, Samara Castro chama atenção para a ausência de debate com a perspectiva de direitos dos usuários em relação aos sistemas de automatização.
09/03/2022
Bolsonaro usa palácios para acenos a mulheres, ruralistas e evangélicos
Segundo Marcelo Weick, na fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.
08/03/2022
Contribuinte terá de pagar R$ 4,9 bi por financiamento público de campanha
O advogado Cristiano Vilela comenta a decisão do STF que manteve valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. “E em um país com 220 milhões de pessoas e 140 milhões de votantes, não existe campanha eleitoral de graça.”
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