Notícias

08/06/2022
‘Caso Francischini’ opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições
Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.
08/06/2022
Falas de Datena na televisão são consideradas propaganda eleitoral?
Renato Ribeiro de Almeida e Jéssica Teles avaliam o caso de Datena e a linha tênue entre o que é permitido e não é na pré-campanha.
06/06/2022
Federações partidárias darão sobrevida a cinco siglas nestas eleições
Vânia Aieta e Marina Morais comentam, em entrevista ao Estadão, a homologação de três federações partidárias para a disputa eleitoral de outubro.
06/06/2022
TSE cobra R$ 65,1 milhões dos partidos por irregularidades nas prestações de contas
Michel Bertoni Soares afirma que resolução que rege a prestação de contas partidárias determina que os gastos sejam comprovados por meio de notas fiscais, sendo possível, na ausência delas, apresentar outros documentos.
06/06/2022
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Luiz Fernando Casagrande Pereira e Samara Castro apontam, em entrevista a O Globo, que determinação de Nunes Marques a favor de bolsonarista não invalida instrumentos já aprovados contra as fake news.
06/06/2022
ABRADEP defende a limitação de acesso a dados de candidatos em audiência do TSE
Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
03/06/2022
Regra que exige 30% do tempo de propaganda para promover participação feminina na política é avanço, diz Cláudia Bressan Brincas
Advogada lembra que as campanhas eleitorais foram reduzidas a 45 dias, o que aumenta a relevância das pré-campanhas.
31/05/2022
Para se ‘blindar’, TSE quer ampliar observadores nacionais nas eleições
Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil e membro da ABRADEP, afirma que a TE se cadastrou para realizar uma nova missão de observação eleitora neste ano e deve ampliar a cobertura para 11 capitais e uma cidade do interior.
30/05/2022
Prazo para federações partidárias chega ao fim com três acordos formados
"Estamos transformando sete partidos em três entidades partidárias efetivas. As federações foram uma boa contribuição para cumprir esse objetivo", afirma Roberta Gresta.
27/05/2022
Possível novo código afeta a segurança e equilíbrio da competição eleitoral, afirma Rodrigo López Zilio
Presidente do TSE enviou ofício ao Senado pedindo que, se aprovado, texto só comece a valer em 2023 para não atrapalhar eleições.
26/05/2022
Indulto não impossibilita aplicação da Ficha Limpa, diz Neomar Filho
Advogado analisa parecer de Aras sobre perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira.
23/05/2022
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
A oitava edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022. Clique para saber como participar.
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