Notícias

30/05/2021
Defendido por Bolsonaro, voto impresso tem histórico de derrotas
Segundo Ângelo Castilhos, membro da ABRADEP que participou neste mês de audiência na Câmara para discutir o voto impresso, “se nós levarmos a ideia para a vida real, vamos encontrar vários fatores complicadores”, principalmente em relação à recontagem dos votos em papel.
27/05/2021
ABRADEP e TRE-GO firmam acordo de cooperação
A ABRADEP e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) firmaram um acordo de cooperação para desenvolver projetos de pesquisa e qualificação, além de promover a realização de cursos e seminários conjuntos.
21/05/2021
Especialistas ouvidos por comissão que discute impressão de votos divergem sobre proposta
Na comissão da Câmara que discute impressão de votos, Ângelo Soares Castilhos, especialista em Direito Eleitoral do TRE-RS e membro da ABRADEP, argumentou que a impressão dos votos traz gastos desnecessários e dificuldades de armazenamento, além de apontar que a intervenção humana no processo eleitoral é mais suscetível a erros.
20/05/2021
Entenda debate sobre adoção do comprovante impresso do voto nas eleições de 2022
Medida defendida por Bolsonaro já foi aprovada em anos anteriores, mas declarada inconstitucional pelo STF. Ana Cláudia Santano, Diogo Rais e Samara Castro comentam a PEC 135/2019, que está sendo discutida em comissão especial instalada na Câmara dos Deputados.
19/05/2021
Atuação de Carlos Bolsonaro na gestão do pai pode configurar crime de responsabilidade, diz Renato Ribeiro de Almeida
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, membro da ABRADEP, aponta em entrevista ao UOL que a constante atuação de Carlos Bolsonaro na gestão do pai pode ser classificada como "inadequada" e até mesmo configurar um crime de responsabilidade.
17/05/2021
Inscrições abertas para o “IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política”
O TRE-CE realizará, nos dias 27 e 28 de maio, o IV Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política com participação de membros da ABRADEP.
17/05/2021
TSE firma entendimento sobre comunicação à Justiça Eleitoral de sites utilizados para propaganda nas eleições
Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral.
17/05/2021
Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral divulga edital para publicação de artigos em e-Book
COJE divulga o edital para publicação de artigos sobre os temas “O papel da Ouvidoria da Justiça Eleitoral”, “Ouvidorias, o direito à informação e a Lei Geral de Proteção de Dados” e “O diálogo entre sustentabilidade e ouvidorias”. O prazo para a submissão vai até 20 de julho.
14/05/2021
Doria avalia troca no 1º escalão para ampliar espaço do MDB no Governo de SP e neutralizar partido em 2022
O advogado Walber Agra, membro da ABRADEP, avalia que Itamar Borges (MDB-SP), cotado para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e condenado criminalmente por desvios de verbas da educação, "é inelegível, o que não significa que teve suspensão de seus direitos políticos".
13/05/2021
Entenda como funciona a prisão durante sessão de CPI no Senado
O advogado e membro da ABRADEP, Renato Ribeiro de Almeida, entende que o depoimento de Fábio Wajngarten na CPI da Covid constituiu crime. "A meu ver, nesse caso, temos pelo menos em tese, o cometimento de um crime de falso testemunho."
11/05/2021
Veja prós e contras da implantação do ‘voto auditável’
Proposta defendida nos atos pró-governo do fim de semana divide opiniões de especialistas sobre a segurança e viabilidade Os atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro […]
11/05/2021
Comissão da reforma eleitoral na Câmara rejeita voto impresso em 2022
Consultoria jurídica defende cota parlamentar feminina, financiamento privado de campanha e maior liberdade na propaganda eleitoral Convocado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
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