Notícias

19/05/2023
O que especialistas da ABRADEP dizem sobre a cassação de Dallagnol, para o JOTA
A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE causou uma série de interpretações entre os operadores do Direito. A reportagem do JOTA repercutiu esse processo entre especialistas de Direito Eleitoral da ABRADEP: Pierre Vanderline, o coordenador acadêmico da Academia, Renato Ribeiro de Almeida, e o advogado Ricardo Penteado.
18/05/2023
Especialistas da ABRADEP analisam fraude à cota de gênero nas eleições para o Diário do Nordeste
A fraude à cota de gênero nas eleições, com destaque para as punições aplicadas pela Justiça Eleitoral é abordada pela reportagem do Diário do Nordeste, que entrevistou as professoras Raquel Machado e Amanda Cunha, integrantes da ABRADEP.
18/05/2023
Folha repercute cassação de Dallagnol com integrantes da ABRADEP
O TSE considerou, segundo a Folha de S.Paulo, que Dallagnol tentou fraudar a lei ao deixar o MPF enquanto respondia a procedimentos que poderiam resultar em um processo administrativo disciplinar no futuro. A decisão gerou críticas e apoio de diferentes especialistas, entre eles quatro integrantes da ABRADEP.
17/05/2023
Luiz Gustavo Andrade explica cassação de Dallagnol para o Estadão
O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral da ABRADEP, Luiz Gustavo de Andrade, esclarece para a reportagem do Estadão, que a decisão do TSE tem efeito imediato, podendo Dallagnol revertê-la, mas fora do cargo.
17/05/2023
Amanda Cunha analisa cassação de Dallagnol, na CNN
A cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), decidida nesta terça-feira (16/05), por unanimidade no TSE, terá efeito imediato e o ex-procurador da República e ex-coordenador da força tarefa na Operação Lava-Jato, terá de recorrer já fora do cargo. Essa é a avaliação da advogada especialista em Direito Eleitoral, Amanda Guimarães da Cunha, integrante da ABRADEP, em entrevista à CNN.
03/05/2023
Ruy Espíndola analisa prisão dos prefeitos de Santa Catarina, na CBN
O professor Ruy Samuel Espíndola, membro da ABRADEP, analisou, para o programa conversas Cruzadas, da CBN, os atuais resultados da Operação Mensageiro, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, que já levou à prisão de 15 prefeitos do Estado
30/04/2023
Diversas entidades apoiam demanda da ABRADEP pela obrigatoriedade do ensino do Direito Eleitoral
A ABRADEP recebeu importantes manifestações de apoio de instituições de ensino e entidades em todo o Brasil à demanda da Academia pela obrigatoriedade de ensino do Direito Eleitoral.
19/04/2023
Julgamento de atos terroristas no STF têm uma relevância política e social singular, diz Luiz Eduardo Peccinin
Sob o ponto de vista jurídico, essas também são as primeiras ações que vão balizar a interpretação do STF acerca dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, após a revogação da Lei de Segurança Nacional em 2021.
19/04/2023
O que está em jogo no julgamento dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro
Fernandes Neto explica que, nesse primeiro momento, o STF ainda não irá julgar os crimes, e sim se as denúncias têm elementos suficientes para virarem processos.
18/04/2023
Elder Maia Goltzman analisa acusações contra Moro para a CNN
O professor e mestre em Direito e membro da ABRADEP, Élder Maia Goltzman, analisou para a CNN como uma eventual condenação do senador Sérgio Moro pode acarretar a perda de seu mandato.
14/04/2023
Especialistas da ABRADEP analisam a portaria que estabelece sanções a redes
O Poder360 repercutiu com Alexandre Basílio e Renato Ribeiro de Almeida as medidas do governo sobre sanções a plataformas com o objetivo de evitar conteúdos de violência contra escolas
03/04/2023
Confira a 7ª edição do Boletim ABRADEP
A 7ª Edição do Boletim ABRADEP marca o final da gestão de 2021/2023 e a reiteração do compromisso da Academia com o fomento de um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado. É gratificante como o Boletim ABRADEP alcançou rapidamente um espaço importante não apenas nas discussões relevantes no tema de concentração, mas também na própria defesa da Democracia brasileira.
Acesso Interno
Pular para o conteúdo