21/02/2024
Andreive Sousa comenta julgamento do STF que pode cassar sete deputados, para o Globo e Exame
O STF reinicia o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a eleição de sete deputados federais utilizando a regra das sobras de vagas eleitorais. Este caso é analisado pelo advogado e consultor jurídico membro da ABRADEP Andreive Ribeiro de Sousa.
20/02/2024
Fernandes Neto avalia a influência do governo na eleição da presidência da Câmara
O Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta desafios significativos para eleger o sucessor de Arthur Lira, e é provável que o Planalto opte por apoiar um candidato fora da coalizão que o elegeu, avalia o professor, mestre em Direito e integrante da ABRADEP, Raimundo Fernandes Neto, em entrevista para o Correio Braziliense.
07/02/2024
Rodrigo Pedreira analisa as etapas do julgamento de Moro no TRE-PR, para a CBN
O advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodrigo Pedreira, disse que cabe ao desembargador-relator das ações de investigação judicial eleitoral enviar o processo para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral incluir na pauta.
26/01/2024
ABRADEP contribui para audiências públicas sobre as Eleições Municipais no TSE
A ABRADEP teve participação crucial nas Audiências Públicas do TSE sobre as Resoluções das Eleições 2024, reafirmando compromisso com a democracia. Bruno de Andrade apresentou propostas da Academia, destacando temas como registro de candidaturas, financiamento eleitoral e sistemas eleitorais.
25/01/2024
Stephany Santos explica como registrar uma candidatura coletiva
A legislação eleitoral brasileira não tem previsão para candidaturas coletivas. Contudo, também não há uma proibição explícita do formato. "No jogo político, não muda. O que muda é na apresentação da candidatura", resume a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Stephany Santos.
24/01/2024
Renato de Almeida analisa como o TRE-PR poderá conduzir o julgamento Sérgio Moro
O coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro de Almeida, no entanto, explica que existem precedentes que poderiam viabilizar o julgamento do senador antes mesmo da nomeação do novo desembargador do TRE-PR.
22/01/2024
Patrícia Greco alerta partidos para gastos na pré-campanha, para a Folha de S.Paulo
A professora Patrícia Greco, integrante da Abradep, afirma que partidos e pré-candidatos devem ficar atentos ao período da pré-campanha, ainda que não exista obrigação legal de lançar os valores gastos nesse período na prestação de contas.
18/01/2024
Edson Araújo defende o cumprimento das regras de quarentena para autoridades, no Estadão
Edson Vieira Araújo é advogado especialista em Direito Eleitoral e foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Na avaliação dele, o tema já é tratado de forma suficiente pela lei existente hoje. O que falta é rigor no acompanhamento dos casos.