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11/05/2021
Comissão da reforma eleitoral na Câmara rejeita voto impresso em 2022
Consultoria jurídica defende cota parlamentar feminina, financiamento privado de campanha e maior liberdade na propaganda eleitoral Convocado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
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04/05/2021
Câmara estuda volta de doação de empresas para candidatos
O debate sobre o retorno do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas ganha força durante os trabalhos da reforma política realizada pela Câmara dos Deputados. […]
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04/05/2021
STF teme volta de financiamento eleitoral privado
A posição da ABRADEP sobre a possibilidade de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, desde que com estritos limites para tal participação, é trazida pelo […]
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04/05/2021
O teatro das reformas
O Correio Braziliense traz a posição da ABRADEP sobre a competência da Justiça Eleitoral para atuar em conflitos internos dos partidos políticos. Menciona-se, ainda, a defesa […]
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01/05/2021
Marilda Silveira é indicada pelo STF para compor o TSE no cargo de ministra
Conquistando oito votos, a membro da ABRADEP, Marilda Silveira, teve o nome aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar a lista tríplice dos indicados para a […]
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01/05/2021
Para jurista, produção de requerimentos da CPI no Palácio do Planalto é crime
O uso de equipamentos ou funcionários do Executivo para conduzir ou influenciar os trabalhos de uma CPI da Covid corresponde a crime de responsabilidade praticado pelo […]
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28/04/2021
Em plena pandemia, País tem ao menos 65 cidades sem prefeito
Em plena pandemia, o Brasil tem ao menos 65 municípios ainda sem prefeito. Embora a fração seja pequena diante das 5.505 cidades brasileiras que completaram os […]
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28/04/2021
A uma semana da instalação, CPI da Covid tem últimos movimentos por cargos-chave
Com início previsto para o dia 27 de abril, a CPI da Covid deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fica com Randolfe Rodrigues […]
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28/04/2021
Para TSE, antecipar registro podem evitar que cidades comecem ano sem prefeito
A antecipação do registro das candidaturas não é garantia que cidades comecem o ano sem prefeito eleito para o cargo, assegura Michel Bertoni. Para a Isto […]
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27/04/2021
Município do Nortão vai ao STF para evitar emancipação de distrito e perda de 360 mil hectares
O município de Nova Ubiratã questiona ao Supremo Tribunal Federal (STF) a emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte. A petição assinada pelo advogado e […]
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21/04/2021
Reforma Eleitoral: uma entrevista com o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira
O Novo Código Eleitoral pode consolidar o arcabouço jurídico e levar segurança para o eleitor. A ideia de Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da ABRADEP e […]
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20/04/2021
‘O Código Eleitoral é uma colcha de retalhos de várias legislações’, critica advogada
“Chega a ser preocupante a banalização dos atos de cassação de chefes do Executivo pelo País, sobretudo, de prefeitos”. A frase é da secretária-geral da Academia […]
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