Notícias

17/06/2022
O risco de Bolsonaro ser impedido de concorrer em outubro
Anna Paula Mendes afirma que o TSE acertou ao considerar a internet um meio de comunicação. “A internet não pode ser terra sem lei. A internet pode ter efeitos danosos, a desinformação é um grande desafio”.
15/06/2022
CUT cria “brigadas digitais” no WhatsApp para enviar material pró-Lula
Advogados Cassio Leite e Bruno Rangel afirmam que existem indícios de irregularidades nas ações, já que a participação das pessoas jurídicas, inclusive sindicatos, no financiamento de campanhas eleitorais é vedada.
13/06/2022
Adesão a vaquinhas esquenta campanha virtual e já arrecada mais R$ 700 mil para pré-candidatos
Em duas das 12 plataformas autorizadas pelo TSE, há mais de 500 nomes de todos os espectros políticos inscritos. Guilherme Sturm, membro da ABRADEP e CEO da Essent Jus, avalia que a procura pelo financiamento coletivo não está ligada apenas à expectativa de arrecadação.
13/06/2022
“Descredibilização do Poder Judiciário não é fenômeno de hoje”, diz Danyelle Galvão
Em entrevista ao ConJur, a advogada e membro da ABRADEP afirma que existe uma tendência dentro do Judiciário de monocratização das decisões, que vem sendo posta em prática há algum tempo.
10/06/2022
Datena leva pré-campanha a TV e fica sob risco de punições
Anna Paula Oliveira Mendes, Marcelo Weick e Renato Ribeiro de Almeida analisam o risco de punições, pela Justiça Eleitoral, ao apresentador José Luiz Datena, que tem utilizado seu programa na TV Bandeirantes para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.
09/06/2022
Diogo Rais integra lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-SP
A lista será encaminhada à presidência da República, que escolherá o nome para a vaga aberta em razão da posse de Marcio Kayatt como juiz efetivo da corte eleitoral.
08/06/2022
‘Caso Francischini’ opõe limite sancionador do TSE e segurança jurídica nas eleições
Fernando Neisser e Marina Morais analisam o 'Caso Francischini' e o julgamento do STF.
08/06/2022
Falas de Datena na televisão são consideradas propaganda eleitoral?
Renato Ribeiro de Almeida e Jéssica Teles avaliam o caso de Datena e a linha tênue entre o que é permitido e não é na pré-campanha.
06/06/2022
Federações partidárias darão sobrevida a cinco siglas nestas eleições
Vânia Aieta e Marina Morais comentam, em entrevista ao Estadão, a homologação de três federações partidárias para a disputa eleitoral de outubro.
06/06/2022
TSE cobra R$ 65,1 milhões dos partidos por irregularidades nas prestações de contas
Michel Bertoni Soares afirma que resolução que rege a prestação de contas partidárias determina que os gastos sejam comprovados por meio de notas fiscais, sendo possível, na ausência delas, apresentar outros documentos.
06/06/2022
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Luiz Fernando Casagrande Pereira e Samara Castro apontam, em entrevista a O Globo, que determinação de Nunes Marques a favor de bolsonarista não invalida instrumentos já aprovados contra as fake news.
06/06/2022
ABRADEP defende a limitação de acesso a dados de candidatos em audiência do TSE
Audiência pública, convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, discutiu o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na divulgação das informações de candidatos.
Acesso Interno
Pular para o conteúdo