Notícias

04/05/2021
Câmara estuda volta de doação de empresas para candidatos
O debate sobre o retorno do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas ganha força durante os trabalhos da reforma política realizada pela Câmara dos Deputados. […]
04/05/2021
STF teme volta de financiamento eleitoral privado
A posição da ABRADEP sobre a possibilidade de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, desde que com estritos limites para tal participação, é trazida pelo […]
04/05/2021
O teatro das reformas
O Correio Braziliense traz a posição da ABRADEP sobre a competência da Justiça Eleitoral para atuar em conflitos internos dos partidos políticos. Menciona-se, ainda, a defesa […]
01/05/2021
Marilda Silveira é indicada pelo STF para compor o TSE no cargo de ministra
Conquistando oito votos, a membro da ABRADEP, Marilda Silveira, teve o nome aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar a lista tríplice dos indicados para a […]
01/05/2021
Para jurista, produção de requerimentos da CPI no Palácio do Planalto é crime
O uso de equipamentos ou funcionários do Executivo para conduzir ou influenciar os trabalhos de uma CPI da Covid corresponde a crime de responsabilidade praticado pelo […]
28/04/2021
Em plena pandemia, País tem ao menos 65 cidades sem prefeito
Em plena pandemia, o Brasil tem ao menos 65 municípios ainda sem prefeito. Embora a fração seja pequena diante das 5.505 cidades brasileiras que completaram os […]
28/04/2021
A uma semana da instalação, CPI da Covid tem últimos movimentos por cargos-chave
Com início previsto para o dia 27 de abril, a CPI da Covid deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência fica com Randolfe Rodrigues […]
28/04/2021
Para TSE, antecipar registro podem evitar que cidades comecem ano sem prefeito
A antecipação do registro das candidaturas não é garantia que cidades comecem o ano sem prefeito eleito para o cargo, assegura Michel Bertoni. Para a Isto […]
27/04/2021
Município do Nortão vai ao STF para evitar emancipação de distrito e perda de 360 mil hectares
O município de Nova Ubiratã questiona ao Supremo Tribunal Federal (STF) a emancipação do distrito de Boa Esperança do Norte. A petição assinada pelo advogado e […]
21/04/2021
Reforma Eleitoral: uma entrevista com o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira
O Novo Código Eleitoral pode consolidar o arcabouço jurídico e levar segurança para o eleitor. A ideia de Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da ABRADEP e […]
20/04/2021
‘O Código Eleitoral é uma colcha de retalhos de várias legislações’, critica advogada
“Chega a ser preocupante a banalização dos atos de cassação de chefes do Executivo pelo País, sobretudo, de prefeitos”. A frase é da secretária-geral da Academia […]
19/04/2021
Reforma pode resgatar financiamento privado e criar cota para mulheres
Do jeito como está, o financiamento público das campanhas eleitorais estimula os caciques partidários e dificulta a renovação política. É o que pensa o novo Coordenador-Geral […]
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