Notícias

14/03/2022
Lei das fake news deve ter efeito inócuo nas eleições
Valéria Paes Landim, Diogo Rais e Marcelo Weick Pogliese avaliam os possíveis impactos da Lei das Fake News nas eleições deste ano em entrevista à Folha de S.Paulo.
11/03/2022
Governo recorre à AGU para liberar imagem de Bolsonaro em redes sociais do Planalto
Ao Estadão, o advogado Vladimir Belmino de Almeida, membro da ABRADEP, afirmou que a Constituição permite a divulgação de “fatos e atos dos quais participem as autoridades”, mas não se admite promoção pessoal.
11/03/2022
STF vai ter que reanalisar prazo da Ficha Limpa, diz Ezikelly Barros
Após o STF rejeitar ação que questionava o início da contagem da inelegibilidade prevista na Ficha Limpa, a advogada Ezikelly Barros afirmou que a Corte ainda voltará a se debruçar sobre o tema na eleição deste ano.
10/03/2022
PL das fake news quer expor ‘caixa preta’ de moderação automatizada e gera resistência das redes
Em entrevista a O Globo, Samara Castro chama atenção para a ausência de debate com a perspectiva de direitos dos usuários em relação aos sistemas de automatização.
09/03/2022
Bolsonaro usa palácios para acenos a mulheres, ruralistas e evangélicos
Segundo Marcelo Weick, na fase de pré-campanha a única movimentação permitida para a captação de recurso é por meio dos partidos políticos, mediante prestação de contas na Justiça Eleitoral.
08/03/2022
Contribuinte terá de pagar R$ 4,9 bi por financiamento público de campanha
O advogado Cristiano Vilela comenta a decisão do STF que manteve valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. “E em um país com 220 milhões de pessoas e 140 milhões de votantes, não existe campanha eleitoral de graça.”
08/03/2022
O desafio da participação política
O Brasil ocupa a 142ª posição no ranking da participação feminina nos parlamentos, segundo estudo da ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP). "Hoje, na Câmara dos Deputados, a participação feminina é de cerca de 15%. Já foi menor, mas ainda é pouco. Temos muito a avançar", diz Bianca Maria Gonçalves e Silva.
07/03/2022
ABRADEP torna-se parceira de programa do TSE para combate à desinformação
Instituído em 2019, programa tornou-se um esforço permanente em 2021 para combater a produção e difusão de informações falsas que colocam em risco bens e valores essenciais à sociedade – como a democracia.
06/03/2022
Cristiane Rodrigues Britto participa de live com o Presidente da República
Secretária Nacional de Política para as Mulheres e membro da ABRADEP, a advogada Cristiane Rodrigues Britto destacou ações da secretaria e respondeu perguntas.
06/03/2022
Vereador Márcio Ribeiro faz santinho com cara de campanha
Nossa coordenadora institucional, Danielle Marques de Souza, comenta caso de vereador do Rio que distribuiu folheto que parece um "santinho" de campanha.
03/03/2022
Especialistas dizem que investigação sobre Putin em Haia tem alcance limitado
“A Rússia não faz parte do Tribunal Penal Internacional. Ou seja, não reconhece sua jurisdição e não cumpre eventuais punições. Tal Tribunal não pode processar cidadãos russos em solo russo”, afirma Renato Ribeiro de Almeida a O Antagonista.
28/02/2022
Pré-candidatos à Presidência definem equipe que travará batalha jurídica
"O dinamismo das atuais campanhas, mais do que nunca, exige uma consultoria jurídica muito especializada", afirma Ana Márcia Mello ao Valor Econômico.
Acesso Interno
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