04/08/2022
Protocolo do TSE joga luz sobre a luta contra violência política de gênero
Com o objetivo de priorizar e disciplinar a aplicação da lei que criminalizou a violência política de gênero, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram em 01/08 um novo protocolo. Os atores do sistema de Justiça agora têm indicações claras de como agir quanto ao tema, de olho nas eleições deste ano.
01/08/2022
Lei sobre violência política contra mulher estreia com pena de até 6 anos de prisão
A eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor. Aprovada em 2021, a lei estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia.
27/07/2022
Rodrigo Cyrineu exalta lei de combate à violência política contra a mulher: ‘atuação incisiva da Justiça será uma mensagem clara’
O advogado, membro da ABRADEP, atua em defesa da vereadora Ideiva Sasia Foletto, de Lucas do Rio Verde (MT). O vereador Marcos Paulista, da mesma cidade, foi indiciado por ofender Foletto em sessão de março de 2022.
25/07/2022
Candidatos podem ser alvo de processos por atos cometidos antes do registro da chapa presidencial
Na última semana, Bolsonaro convocou embaixadores para repetir sua tese não comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro seria alvo de fraudes. A pedido de um grupo de procuradores da República uma investigação foi aberta e pode apontar que foi uma ação eleitoreira.