Federações partidárias darão sobrevida a cinco siglas nestas eleições

Estreantes na cena política, as federações partidárias vão servir para salvar legendas ameaçadas de extinção pela cláusula de barreira. Para a disputa eleitoral de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou três dessas uniões, que precisam durar no mínimo quatro anos.

A primeira é formada pelo PT, PCdoB e PV e a segunda uniu PSOL e Rede, partidos que apoiam a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. A terceira federação é resultado da junção do PSDB com o Cidadania, que devem fechar acordo com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional e com prazo de registro encerrado na terça-feira passada, o novo instrumento dá fôlego aos pequenos partidos para vencer a cláusula de barreira, instituída na reforma política de 2017 com o objetivo de definir critérios para o acesso aos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de propaganda.

Sem dinheiro dos fundos, as legendas têm o funcionamento comprometido, ficam sem direito à propaganda e correm risco de extinção. Neste ano, a exigência é que os partidos elejam ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação. Seria um resultado difícil para bancadas de cinco siglas – PSOL, Rede, Cidadania, PCdoB e PV –, se não tivessem formado alianças.

“Com o fim das coligações, que davam uma união provisória e, muitas vezes, motivada por interesses menores, a federação, mal ou bem, prende o partido por um tempo maior”

Vânia Aieta, advogada, membro da ABRADEP e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

“Partidos que se aliam nacionalmente terão os votos computados em conjunto para fins de cumprimento da cláusula de desempenho”, afirmou o analista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral. “A união em federação auxilia os partidos que não atingiram a cláusula de barreira a sobreviver por meio da junção de recursos”, disse a advogada eleitoral Marina Morais, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

DECISÕES
Na prática, quem forma uma federação precisa tomar as mesmas decisões nas eleições nacionais, estaduais e municipais. Apesar das identidades ideológicas, os partidos tiveram de se ajustar em alianças regionais. Em alguns casos, a federação provocou até debandadas.

O Cidadania, por exemplo, perdeu o governador da Paraíba, João Azevedo, adversário do PSDB. Ele preferiu se filiar ao PSB. Já a senadora Leila Barros saiu do Cidadania e migrou para o PDT. Pré-candidata ao governo do Distrito Federal, Leila deve concorrer contra o senador Izalci Lucas (PSDB). No PSOL, mais de cem integrantes se desfiliaram.

Na federação formada por PT, PV e PCdoB também houve contratempos. Inicialmente, a ideia era incluir o PSB no grupo, mas a legenda não conseguiu superar diferenças com o PT. Apesar de ter indicado o ex-governador Geraldo Alckmin como vice na chapa de Lula, o PSB não fechou acordo com o PT em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

“Por funcionar como uma agremiação só, a união em federação auxilia os partidos que não atingiram a cláusula de barreira a sobreviver”

Marina Morais, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)

O deputado Orlando Silva (SP) disse que o PCdoB defende o modelo de federação há pelo menos 30 anos. “A cláusula de barreira é um mecanismo antidemocrático. Vem destruir partidos, (prejudicar) a atividade parlamentar”, observou Silva. Atualmente, o PCdoB tem apenas oito deputados.

Além de suavizar as exigências da cláusula de desempenho, as federações também servem como substitutas das coligações, que permitiam uma aliança entre os partidos, mas não obrigavam a continuidade da união após o resultado das disputas eleitorais.