Notícias

27/07/2022
Cidadã da Noruega, ex-mulher de Bolsonaro pode ser barrada na eleição
"Nunca encontrei jurisprudência no TSE sobre isso [dupla nacionalidade] na questão eleitoral. Essa candidatura pode ser questionada e o tribunal vai avaliar", afirma Volgane de Carvalho.
27/07/2022
Rodrigo Cyrineu exalta lei de combate à violência política contra a mulher: ‘atuação incisiva da Justiça será uma mensagem clara’
O advogado, membro da ABRADEP, atua em defesa da vereadora Ideiva Sasia Foletto, de Lucas do Rio Verde (MT). O vereador Marcos Paulista, da mesma cidade, foi indiciado por ofender Foletto em sessão de março de 2022.
25/07/2022
Candidatos podem ser alvo de processos por atos cometidos antes do registro da chapa presidencial
Na última semana, Bolsonaro convocou embaixadores para repetir sua tese não comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro seria alvo de fraudes. A pedido de um grupo de procuradores da República uma investigação foi aberta e pode apontar que foi uma ação eleitoreira.
25/07/2022
Entenda por que a Codevasf, estatal alvo de investigações, é cobiçada por políticos
"Uma obra é muito capitalizada politicamente, explorada principalmente por quem faz a entrega do serviço à população", afirma Tiago Valenciano.
25/07/2022
Não existe democracia no mundo com militares na fiscalização das eleições
Marcelo Peregrino afirma que há uma incompatibilidade estrutural entre a disciplina e a hierarquia, regidas pelo poder militar, e a política, que é o local de diálogo, de dissuasão e do convencimento.
25/07/2022
Nova norma do TSE proíbe divulgação de fatos “sabidamente inverídicos” sobre urnas
Justiça Eleitoral deverá aplicar essas mesmas sanções em casos de “desinformação chapada, evidente, aquela que você olha e vê que é mentira”.
25/07/2022
Confira a 4ª edição do Boletim ABRADEP
Lançamos a quarta edição do Boletim ABRADEP que traz artigos que destacam a participação dos membros da Academia nos TEDs do VIII CBDE. Além disso, a publicação aborda a participação feminina na política, a tutela coletiva de direitos eleitorais metaindividuais, cassação de mandatos no Brasil, e as consequências do uso de ferramentas de segmentação de público das redes sociais na comunicação de partidos e candidatos.
19/07/2022
Bruno Andrade fala sobre o aumento da participação de jovens na política
O coordenador de comunicação da ABRADEP destaca a estratégia do TSE e dos TREs para incentivar a participação dos jovens na política.
19/07/2022
Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) vem a público manifestar sua preocupação sobre o atual momento de questionamento da lisura das eleições brasileiras.
18/07/2022
Advogados pedem que CNJ tenha atuação firme para proteger Justiça Eleitoral
No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um "ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral", citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.
15/07/2022
Especialistas criticam oposição por apoiar PEC das Bondades
O que o governo propôs e o Congresso estabeleceu foi um flagrante inconstitucional, afirma Rodrigo de Carvalho, membro da ABRADEP.
11/07/2022
Informação sobre anúncios políticos e eleitorais nas redes sociais é frágil, apontam pesquisadores
A transparência do processo eleitoral na propaganda da internet só seria garantida, se tivéssemos condições de entender como está sendo feito o tráfego, para onde as informações estão indo e por que estão indo para aquelas pessoas, diz Samara Castro.
Acesso Interno
Pular para o conteúdo