Notícias

25/07/2022
Confira a 4ª edição do Boletim ABRADEP
Lançamos a quarta edição do Boletim ABRADEP que traz artigos que destacam a participação dos membros da Academia nos TEDs do VIII CBDE. Além disso, a publicação aborda a participação feminina na política, a tutela coletiva de direitos eleitorais metaindividuais, cassação de mandatos no Brasil, e as consequências do uso de ferramentas de segmentação de público das redes sociais na comunicação de partidos e candidatos.
19/07/2022
Bruno Andrade fala sobre o aumento da participação de jovens na política
O coordenador de comunicação da ABRADEP destaca a estratégia do TSE e dos TREs para incentivar a participação dos jovens na política.
19/07/2022
Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) vem a público manifestar sua preocupação sobre o atual momento de questionamento da lisura das eleições brasileiras.
18/07/2022
Advogados pedem que CNJ tenha atuação firme para proteger Justiça Eleitoral
No texto, os subscritores afirmam que o Brasil vive um "ambiente insuportável de tensão e medo permanentes em torno do início da campanha eleitoral", citando o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, e hostilidades relatadas por Marcelo Freixo, candidato ao governo do Rio de Janeiro, em eventos de campanha.
15/07/2022
Especialistas criticam oposição por apoiar PEC das Bondades
O que o governo propôs e o Congresso estabeleceu foi um flagrante inconstitucional, afirma Rodrigo de Carvalho, membro da ABRADEP.
11/07/2022
Informação sobre anúncios políticos e eleitorais nas redes sociais é frágil, apontam pesquisadores
A transparência do processo eleitoral na propaganda da internet só seria garantida, se tivéssemos condições de entender como está sendo feito o tráfego, para onde as informações estão indo e por que estão indo para aquelas pessoas, diz Samara Castro.
01/07/2022
“Não existe estado de emergência criado apenas para driblar restrição eleitoral”, diz Luiz Fernando Casagrande Pereira no Jornal Nacional
Em entrevista ao Jornal Nacional, Luiz Fernando Casagrande Pereira comentou a aprovação, no Senado, da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral por meio da decretação de estado de emergência no país.
01/07/2022
“Transformar o estado de emergência em uma mera declaração sem dúvida vai desvirtuar a isonomia de uma eleição”, afirma Marcelo Peregrino
Em entrevista ao SBT News, Peregrino, que é doutor em Direito e membro da ABRADEP, pontua que a emergência não pode ser criada por uma PEC ou lei.
01/07/2022
Bolsonaro dá poder à AGU para acelerar adoção de medicadas que favorecem sua campanha
Um parecer favorável da AGU não tem força para revogar o estabelecido legalmente, menos ainda de retirar ou diminuir a competência da Justiça Eleitoral na fiscalização e até suspensão dessa política, afirma Luiz Eduardo Peccinin.
29/06/2022
“Estado de emergência não pode ser criado artificialmente”, avalia Luiz Fernando Casagrande Pereira
"Acho que vai ser judicializado e a tendência é que o Judiciário reconheça que o estado de emergência não é algo que pode ser criado artificialmente apenas para burlar a restrição da lei eleitoral", afirma o coordenador-geral da ABRADEP.
29/06/2022
O que a lei diz sobre os benefícios que Bolsonaro quer criar e ampliar em ano eleitoral
Para Isabel Mota, há risco para o presidente Bolsonaro mesmo em relação ao aumento de benefícios já existentes. Poderia haver tolerância em relação a reajustes que impliquem apenas em atualização monetária, mas o que for além disso poderia representar um abuso.
27/06/2022
Bolsonaro usa nova estratégia contra o TSE
O presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma nova estratégia para tentar desacreditar a Justiça Eleitoral: levantar a possibilidade de suspeição dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do TSE, para julgar casos envolvendo a sua campanha à reeleição.
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