26/01/2024
A ABRADEP teve participação crucial nas Audiências Públicas do TSE sobre as Resoluções das Eleições 2024, reafirmando compromisso com a democracia. Bruno de Andrade apresentou propostas da Academia, destacando temas como registro de candidaturas, financiamento eleitoral e sistemas eleitorais.
25/01/2024
A legislação eleitoral brasileira não tem previsão para candidaturas coletivas. Contudo, também não há uma proibição explícita do formato. "No jogo político, não muda. O que muda é na apresentação da candidatura", resume a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Stephany Santos.
24/01/2024
O coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro de Almeida, no entanto, explica que existem precedentes que poderiam viabilizar o julgamento do senador antes mesmo da nomeação do novo desembargador do TRE-PR.
22/01/2024
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de projeto que regulamenta a inteligência artificial, garante votação até abril para que o uso da tecnologia seja controlado no país, estreando nas eleições municipais programadas para este ano.
22/01/2024
A professora Patrícia Greco, integrante da Abradep, afirma que partidos e pré-candidatos devem ficar atentos ao período da pré-campanha, ainda que não exista obrigação legal de lançar os valores gastos nesse período na prestação de contas.
18/01/2024
Edson Vieira Araújo é advogado especialista em Direito Eleitoral e foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Na avaliação dele, o tema já é tratado de forma suficiente pela lei existente hoje. O que falta é rigor no acompanhamento dos casos.
08/01/2024
Neste início de ano o TSE apresentou novas minutas de resoluções para as eleições municipais, que serão discutidas em audiências públicas marcadas para o final de janeiro, e abordam temas como IA e impulsionamento de propaganda negativa nas redes.
08/01/2024
A cerca de nove meses das eleições municipais de 2024, o Congresso Nacional demonstra preocupação com o tema da inteligência artificial.
08/01/2024
Um ano após a ocorrência dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a ABRADEP reafirma o seu repúdio à depredação da sede dos três poderes, em Brasília, e às ações que buscaram minar a nossa democracia.
11/12/2023
A especialista em Direito Eleitoral e integrante da ABRADEP, Juliana Noda, explicou para a reportagem de O Globo que o processo contra o senador Sérgio Moro, que tramita do TSE, demanda tempo, e o Tribunal entra em recesso dia 20.
11/12/2023
A advogada Maitê Marrez, especialista em Direito Eleitoral, destaca para a Fórum as semelhanças entre o caso de Sergio Moro e o da ex-senadora Selma Arruda, ressaltando acusações de abuso de poder econômico e caixa dois durante a pré-campanha
05/12/2023
Enquanto a Câmara discute anistiar as multas aplicadas aos partidos que descumpriram a cota de gênero nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem acelerando punições às fraudes. A reportagem de O Globo ouviu quatro integrantes da ABRADEP sobre essas recentes condenações.