IV Congresso de Mulheres da Abradep: Abreadepianas debatem formas de efetivar mais candidaturas femininas Câmara dos Deputados

O plenário 9 da Câmara dos Deputados foi palco, em 30 de junho, do IV Congresso de Mulheres da Abradep, iniciativa da Acadamia e do Quero Você Eleita, com o apoio institucional da Câmara dos Deputados e de sua Secretaria da Mulher; da Liderança da Bancada Feminina do Senado; do Quero Você Eleita; do Elas Pedem Vista; e do Observatório de Direito Eleitoral da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Os temas dos debates técnicos da 4ª edição foram “políticas afirmativas” e “o enfrentamento à violência política de gênero digital”.

O congresso ocorre anualmente, foi criado pela ex-presidente da Abradep Vânia Aieta em 2023. Ela compôs a Comissão Organizadora desta edição, junto da vice-presidente Anne Cabral, da Secretária-Geral Hanna Gonçalves; da CEO do Quero Você Eleita, Gabriela Rollemberg e da Coordenadora de Comunicação Renata Mendonça.

Carta

Além de um espaço para debate acadêmico e letramento político de gênero, as discussões entre as participantes vão integrar uma carta de intenções para definir a posição institucional da Abradep de forma a permitir pleitear recomendações legislativas, assim como a Academia já fez com a proposta do novo Código Eleitoral no Senado, dentre outros. Além disso, isso pode nortear o contato com instituições parceiras para mudanças materiais e para a efetivação de políticas afirmativas para mais candidaturas de mulheres. O objetivo ainda é aperfeiçoar o Direito Eleitoral, a democracia e a integridade eleitoral.

A carta, ainda em confecção, acolherá tópicos propostos pelas participantes no congresso, dentre os quais: 

• Cotas de Cadeiras no Poder Legislativo;
• Democratização e Paridade nos Diretórios;
• Correção histórica de percentual de aplicação do Fundo Suprapartidário e Gestão Feminina;
• Destinação educativa de multas eleitorais para fundo de incentivo à participação feminina;
• Destinação educativa de multas eleitorais para fundo de incentivo à participação feminina;
• Financiamento de Pré-Campanha;
• Cronograma de liberação por metas;
• Ampliação do escopo da lei de Violência Política de Gênero;
• Consenso contra a Misoginia e Ódio Digital.

O presidente Sidney Neves, que compôs a Mesa de Abertura junto da Comissão Organizadora e da Coordenadora Acadêmica Maria Dulce de Carvalho Freire da Silva, que secretariou os trabalhos. Além deles, o evento reuniu as seguintes integrantes da Abradep: a Coord. de Eventos, Tatiana Pereira Costa; Carla Nicolini; Carolina Lobo; Danielle Marques de Souza; Erika Gerhardt; Isabela Damasceno; Laila Melo; Luciana Nepomuceno; Milena Gomes de Castro; Nicole Porcaro; Perla Roriz; Priscilla Sodré; Thaís Corcetti; Yasmin Melo; além de assessoras, servidoras, advogadas e demais interessadas.

Acompanhe a transmissão aqui.

Homenagem à Ministra Vera Lúcia do TSE

Para encerrar a edição, o IV Congresso de Mulheres da Abradep homenageou a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana de Araújo (2024-2026), pela sua trajetória política, acadêmica e profissional. Ela foi a primeira mulher negra a integrar uma lista da OAB-DF, e foi apenas a segunda negra a compor o TSE. Na trajetória da magistrada, ela passou pelo movimento estudantil na faculdade, pelo movimento negro, pela OAB, por cargos de gestão estratégica no Poder Executivo, foi assessora parlamentar e jurídica, além de conceituada jurista.

A solenidade, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, reuniu os deputados federais Orlando Silva (também integrante da Abradep) e Rodrigo Rollemberg, além do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Além das falas do presidente Sidney Neves, da vice Anne Cabral, da ex-presidente Vânia Aieta e da membra-fundadora Gabriela Rollemberg, prestaram homenagens os deputados presentes. Houve também a exibição de um vídeo de retrospectiva da carreira da Ministra.

A poetisa e advogada Mariana Teles também foi convocada especialmente para o evento para declamar um poema exclusivo para a Ministra. Ainda, foi entregue à magistrada uma escultura figurativa de barro feita pela artesã de Caruaru/PE Amanda Paes Rodrigues, que vem de uma família com tradição na produção oleira e ceramista deste polo internacional desse tipo de arte que é a Feira de Caruaru. A feira recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, inscrito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2006. A peça, entregue pela vice-presidente Anne Cabral, contém detalhes como a toga dos integrantes da Corte e a tradicional cadeira acolchoada vermelha.

A Ministra, na Conferência de Encerramento, agradeceu pela deferência: “a homenagem a mim prestada, com essa pujança pernambucana, que acaba por expressar tanto do nosso Nordeste, que é ainda uma região tão discriminada por forças políticas, inclusive. Ainda estamos aqui, seguiremos aqui e não arredaremos. Somos uma República fundada na dignidade humana e, como tal, um Estado Democrático de Direito”.

Veja a cerimônia completa e o vídeo de homenagem aqui.