Congressos e seminários

18/07/2024

1º Congresso da ABRADEP de Inteligência Artificial e Eleições

O 1º Congresso da ABRADEP de Inteligência Artificial e Eleições acontecerá nos dias 22 e 23 de julho, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, e na sede da OAB Rio de Janeiro. O evento fará uma homenagem ao Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, além de debater os temas mais atuais e pertinentes referentes ao uso responsável da inteligência artificial e demais tecnologias nas eleições, o combate à desinformação e a defesa da democracia.
08/04/2024

Escola ABRADEP é lançada para fortalecer a formação em Direito Eleitoral

Escola ABRADEP é lançada durante seu Congresso Nacional da Academia, realizado em Salvador (BA). A iniciativa da Coordenadoria-Geral visa estabelecer uma unidade específica para promover estudos, pesquisas, discussões, congressos, seminários, palestras, mesas de debates e cursos, pagos ou gratuitos, relacionados ao direito eleitoral, direito político e ao aprimoramento do estado democrático de direito.
20/03/2024

Programação do Congresso Nacional da ABRADEP

A ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e a UPB (União dos Municípios da Bahia) realizam conjuntamente, com o apoio do Essent Jus, OAB-BA, TRE-BA e Summit Eleições, nos próximos dias 03, 04 e 05 de abril, o Congresso Nacional da ABRADEP, com a finalidade de discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024, bem como as limitações impostas aos agentes públicos no período da campanha eleitoral.
16/11/2023

O princípio da isonomia e os desafios da diversidade étnica e sexual

O professor Wallace Corbo foi o convidado do nosso último encontro online, que ocorreu no dia 2 de fevereiro, às 14h, organizado pelos Comitê de Diversidade Étnica-Racial e Comitê da Diversidade Sexual da Academia. O tema do encontro foi “O princípio da isonomia e os desafios da diversidade étnica e sexual”. Wallace Corbo é professor de Direito Constitucional da UERJ, tornando-se o primeiro professor negro a ocupar uma cadeira nessa área desde o Ministro Joaquim Barbosa.
15/11/2023

Direito eleitoral sancionador e o processamento dos ilícitos eleitorais

O abradepiano Luiz Magno Bastos Júnior foi o convidado do nosso último encontro online, que ocorreu no dia 26 de janeiro às 15h. Advogado e professor universitário com pós-doutorado em Direitos Humanos, além de Doutor em Direito Público, ele abordou o “Direito eleitoral sancionador e o processamento dos ilícitos eleitorais”.
06/11/2023

Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135

A ABRADEP deu continuidade ao projeto Convidados Especiais com a palestra do Professor Titular da UFES, Mestre e Doutor pela PUC-SP, e Juiz do TRE-ES (2004-2008), Flávio Cheim Jorge. A convite da coordenadora-geral Vânia Aieta, Cheim, que é membro da ABRADEP, falou sobre “Aspectos relevantes do direito processual eleitoral: até a CF/88 e após a LC 135”.
06/11/2023

GT PEC09/2023: debate sobre a PEC09, que dá anistia aos partidos que descumpriram a cota de mulheres

A ABRADEP Mulher organizou um debate online sobre a PEC nº 9, que previa dar anistia aos partidos que não cumpriram as cotas de participação e de repasse de verbas relacionados a mulheres candidatas nas últimas eleições. Estiveram à frente do evento a coordenadora-geral da Academia, Vânia Aieta, e a coordenadora do ABRADEP Mulher, Luciana Nepomuceno, tendo, ainda, como fomentadoras do debate as Clotilde Monteiro (Abradep/AM), Stephany Santos (Abradep/PE), Carla Rodrigues (Abradep/DF), Lúcia Teixeira Ferreira (Abradep/RJ) e Luiza Portella (Abradep/SC).
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