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Seminário reunirá integrantes da ABRADEP e especialistas do TRE-PE para discutir propaganda digital, prestação de contas, inteligência artificial e mudanças previstas para o próximo pleito
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, no próximo dia 21 de maio, o seminário “Eleições 2026: Novos Marcos e Segurança Jurídica”, reunindo especialistas para discutir as principais atualizações da legislação eleitoral e os desafios jurídicos previstos para o próximo ciclo eleitoral. O encontro acontece das 8h às 17h, no Auditório Sérgio Guerra, em Recife, com inscrições gratuitas e abertas ao público.
Organizado pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), o evento será voltado a parlamentares, gestores públicos, advogados, assessores, representantes partidários e servidores que atuam diretamente com o processo eleitoral e administrativo. A proposta é ampliar a qualificação técnica sobre temas que frequentemente geram dúvidas e disputas judiciais durante as eleições.
Entre os palestrantes confirmados estão os integrantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) Delmiro Campos, Diana Câmara e Orson Lemos, além do servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eratóstenes Gomes.
A programação será dividida em quatro painéis temáticos. Pela manhã, Eratóstenes Gomes abordará regras relacionadas ao registro de candidaturas e à contabilidade eleitoral. Na sequência, Delmiro Campos discutirá os procedimentos dos processos eleitorais a partir da jurisprudência mais recente.
No período da tarde, Diana Câmara apresentará o calendário eleitoral e as alterações normativas previstas para as eleições de 2026. O encerramento ficará a cargo de Orson Lemos, que tratará das regras para propaganda política em plataformas digitais, incluindo os desafios envolvendo desinformação, inteligência artificial e limites do uso de novas tecnologias nas campanhas.
A iniciativa também antecipa discussões sobre condutas vedadas e mecanismos de segurança jurídica para reduzir falhas administrativas que possam comprometer candidaturas ou gerar questionamentos na Justiça Eleitoral. Em edições anteriores, o seminário registrou grande procura, superando 900 inscrições.
As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo link.
