Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará discute a preservação da integridade do processo eleitoral

A Abradep é apoiadora institucional do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará, que terá como tema “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”. Os debates vão ocorrer na capital Fortaleza, nos dias 30 e 31 de julho.

O coordenador-geral do evento é também o Coord. Acadêmico Raimundo Augusto Fernandes Neto, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), realizadora do evento. Para ele, “o Simpósio nasce com a proposta de reunir grandes nomes do Direito Eleitoral cearense e nacional para discutir temas atuais e de grande impacto para a democracia brasileira”. Fernandes ainda acrescenta que o evento vai focar também nas “ameaças sistêmicas às eleições de 2026”.

 

Capacitação e aprimoramento institucional

Com o objetivo de qualificação do debate jurídico-eleitoral, o evento vai discutir temas contemporâneos com grande impacto para a democracia brasileira. Para auxiliar na iniciativa, o Simpósio convidou para ajudar a construir a programação acadêmica e científica a Coord. da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJE-CE), Roberta Laena, como parte da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

Tendo em vista a proximidade de menos de um mês do início do período de campanha eleitoral, o simpósio será um termômetro para especialistas, magistrados, membros do Ministério Público, advogados(as), pesquisadores(as) e estudantes. Será uma oportunidade de troca de conhecimento perante o avanço das tecnologias digitais e das ameaças às instituições democráticas.

São aguardados 14 integrantes da Abradep confirmados como palestrantes (programação sujeita a mudanças):

• André Garcia Xerez Silva
• Caio Silva Guimarães
• Cassio Felipe Góes Pacheco
• Clara Rachel Feitosa Petrola
• Diogo Rais Rodrigues Moreira
• Isabel Cristina Silvestre da Mota
• Joelson Dias
• Lívia Chaves Leite
• Luciana Carneiro de Oliveira
• Michel Bertoni Soares
• Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes
• Raimundo Augusto Fernandes Neto
• Raquel Cavalcanti Ramos Machado
• Roosevelt Arraes

 

Assim como a Academia, o TRE-CE e a Ejec, são apoiadores do evento a Escola Paranaense de Direito, o Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e o Idecon (Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais).

 

Programação

30 DE JULHO (Quinta-feira)
Auditório da OAB-CE:

8h – Credenciamento e acolhimento institucional;

8h30 – Solenidade de abertura;

9h30 – TED Talk’s: “Eleições 2026: o que mudou e o que ainda está mudando”;

• TED 1: “Inteligência Artificial e os novos desafios da democracia”;
• TED 2: “O impacto das plataformas digitais no comportamento eleitoral na América Latina”;

10h30 – Palestra: “Representação importa: Direito Eleitoral Antidiscriminatório e a construção de uma democracia plural”;

12h – Intervalo;

14h – Jurisprudência em debate: “Entre o analógico e o digital: as novas formas de abuso de poder reconhecidas pela jurisprudência”;

15h40 – Palestra: “Propaganda eleitoral: das ruas ao ambiente digital”.

 

Auditório Hugo de Brito Machado:

14h – Oficina simultânea: “Inteligência Artificial e Eleições 2026: aplicações práticas à advocacia”.

 

Átrio Neuzemar Gomes de Moraes:

17h – Lançamento de Livros e Sessão de Autógrafos.

 

31 DE JULHO DE 2026 (Sexta-feira)
Auditório da OAB-CE:

9h – Debate: “A influência das facções criminosas no processo eleitoral: limites e respostas do Direito Eleitoral”;

10h – Mesa Redonda: “A Prova Digital no Processo Eleitoral: como combater a fraude por Inteligência Artificial e Deep Fakes”;

11h20 – Debate: “A cassação de mulheres eleitas por fraude à cota de gênero”;

12h35 – Intervalo;

14h – Painel Técnico: “Quem pode ser candidato(a)? A declaração de elegibilidade e os desafios das Eleições de 2026”;

15h – Debate: “Liberdade de expressão e polarização política segmentada nas redes: riscos para a democracia”;

16h30 – Painel: “Antes da urna: os desafios do Registro de Candidatura nas Eleições de 2026”;

18h – Encerramento institucional.

 

Auditório Hugo de Brito Machado

10h30 – Oficina simultânea: “Aspectos Práticos da Prestação de Contas Eleitorais”;

15h – Oficina simultânea: “PJe Eleitoral na prática”.

 

A inscrição e a compra dos ingressos podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O 1º lote já está à venda, com condições especiais para profissionais e estudantes.

 

Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará

30 e 31 de julho;

8h às 19h;

Sede da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 – Edson Queiroz, Fortaleza);

Certificado garantido após a conclusão de 75% das atividades do evento.